O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (30), a 6ª reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC), unidade especializada coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves. O encontro ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Meet, e reuniu secretários e coordenadores das unidades de Tecnologia da Informação (TI) da instituição. A pauta concentrou debates sobre projetos estratégicos para o fortalecimento da infraestrutura tecnológica institucional do Poder Judiciário estadual.

Durante a reunião, os participantes analisaram o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais (Eproc), o cronograma de execução da migração para a nova plataforma e a previsão de conclusão ao longo de 2026. Também foram discutidas a minuta da Instrução Normativa de Gestão de Usuários e Acessos e a recomendação técnica para futura melhoria da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Fórum de Santana. As equipes apresentaram, ainda, o conjunto de atividades executadas por servidoras e servidores da área de TI e as adequações das unidades às instruções normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro também abordou o andamento das ações pactuadas na reunião anterior, com destaque para o tratamento das evidências exigidas no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. Ao final, o Comitê definiu encaminhamentos para intensificar o acompanhamento das ações em curso e reforçar o planejamento das iniciativas tecnológicas alinhadas às diretrizes do CNJ.

Mais Sistema Eproc

O Sistema Eletrônico de Processos Judiciais (Eproc) impacta a gestão processual e a estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), além de fortalecer os procedimentos de segurança digital do Tribunal. A iniciativa prevê a substituição de sistemas legados, como o Tucujuris e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), como estratégia de unificação das plataformas digitais.

Desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), o ePROC já atende diversos tribunais brasileiros, entre eles o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O sistema elimina a necessidade de autos físicos e permite acesso integral por meio da internet, o que contribui para maior celeridade e organização dos processos judiciais.

Mais sobre o Comitê

O CGesTIC planeja e delibera iniciativas voltadas à proteção das informações no âmbito institucional. Instituído pela Portaria nº 75.586/2025-GP/TJAP, o grupo acompanha a execução das ações definidas pela Governança de TIC, monitora projetos e apresenta relatórios que subsidiam a tomada de decisões estratégicas. O estatuto prevê reuniões bimestrais, com convocações extras quando necessário.

Formado por magistrados e servidores, o Comitê atua na definição de prioridades, organização de diretrizes e alinhamento das ações de tecnologia aos objetivos do Tribunal. A atuação integrada assegura a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade e fortalece a governança tecnológica do Poder Judiciário estadual.

– Macapá, 30 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

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