O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta segunda-feira (30), de Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Macapá (CMM) em homenagem ao Mês da Mulher. Na ocasião, a secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), Sônia Ribeiro, foi agraciada com Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. A homenagem foi proposta pela presidente em exercício da Casa, vereadora Margleide Alfaia.

A solenidade “Um Dia Para Elas” ocorreu no Plenário Stephan Houat e reuniu diversas autoridades, representantes de instituições e convidadas, com o objetivo de reconhecer iniciativas que fortalecem a proteção, o acolhimento e a garantia de direitos das mulheres no estado do Amapá.

A homenagem destacou o trabalho desenvolvido pela Cevid/TJAP, coordenada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, no enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como na promoção de ações educativas e preventivas e no fortalecimento da rede de proteção à mulher.

Com a homenagem em mãos, Sônia Ribeiro destacou o papel primordial do Poder Judiciário na proteção das mulheres como um instrumento importante na aplicação das leis, como a Lei Maria da Penha, além das medidas protetivas de urgência e julgamento de crimes, como o feminicídio, além do desenvolvimento de projetos junto ao município.

“A Coordenadoria da Mulher do TJAP, em intermediação com o município de Macapá, conseguiu desenvolver uma lei municipal que trata sobre a instalação da Patrulha Maria da Penha com a atuação da Guarda Municipal. A articulação segue para que eles possam fazer o cumprimento, fiscalização e monitoramento das medidas protetivas”, destacou.

A secretária da Cevid/TJAP pontuou também sobre o papel da Justiça no Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam). Iniciativa articulada pela Prefeitura de Macapá para combater a violência doméstica e de gênero, que centraliza serviços de acolhimento, proteção e assistência às mulheres, com a reunião de órgãos municipais. Base importante da política de enfrentamento à violência doméstica e de gênero que ressalta a atuação do Tribunal de Justiça do Amapá:

“Essa homenagem é para toda a equipe da Cevid/TJAP e para todas as mulheres que atuam na Justiça. Estamos no caminho certo para a defesa dos direitos das mulheres e meninas do nosso estado”, destacou Sônia Ribeiro.

– Macapá, 30 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Yarlen Farias

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