O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou o volume 10 da Revista Diretriz – Precedente Qualificados, edição comemorativa que marca cinco anos de trajetória da publicação, com foco especial no Mês da Mulher. A publicação eletrônica semestral, realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJAP, reúne artigos, ensaios e conteúdos institucionais que abordam, sob múltiplas perspectivas, o enfrentamento à violência de gênero e a promoção dos direitos fundamentais.

 Confira a edição eletrônica aqui.

 Consolidada como publicação eletrônica bimestral, a Diretriz tem contribuído para o amadurecimento do sistema de precedentes no Brasil, e promove debates sobre segurança jurídica e racionalização da atividade jurisdicional.

 Além do conteúdo jurídico, a edição traz um olhar sensível sobre a realidade amazônica por meio do trabalho da fotojornalista Fernanda Ferreira, cuja produção valoriza o cotidiano, a cultura e as paisagens do Amapá, e reforça o vínculo entre direito, sociedade e território. 

A editora-geral da revista, jornalista Márcia Corrêa, explica que ao longo de sua trajetória, “a publicação ampliou seu escopo editorial e tornou-se um espaço plural de circulação de ideias, com a participação de magistrados, servidores, pesquisadores e operadores do Direito de diversas regiões do país”.

Ela relata que, nesta edição especial, a revista reúne nove artigos que exploram dimensões teóricas e práticas relacionadas à proteção das mulheres. “Os textos tratam de temas como feminicídio, políticas públicas de prevenção, atendimento humanizado no sistema de justiça, interseccionalidade e justiça climática, além de experiências exitosas no campo educacional, como o projeto ‘Divas Tucuju’, voltado à conscientização de jovens sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência”, detalhou.

Um dos destaques da edição é uma análise crítica de um caso concreto de feminicídio cometido no Amapá, que evidencia falhas estruturais na atuação estatal, como a insuficiência das medidas protetivas e a ausência de abordagem de gênero nas respostas institucionais. “Trata-se de um estudo que reforça a necessidade de políticas públicas integradas e de uma atuação mais sensível e efetiva do sistema de justiça diante da violência contra a mulher”, complementou.

– Macapá, 31 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves
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