Na jornada em busca de colaboradores para a iniciativa Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o município amapaense que recebeu o programa nos dias 30 e 31 de março foi Pedra Branca do Amapari, localizado a cerca de 180 km da capital do estado. Entre estabelecimentos comerciais como farmácias, restaurantes e lojas de roupas, a equipe do Poder Judiciário pôde ouvir proprietários e convidá-los a integrar a iniciativa. Os empreendedores apoiaram o programa e a conexão para que a prestação jurisdicional seja ampliada na região.

A visita, trabalho executado pela equipe da Secretaria de Comunicação do TJAP, faz parte da programação de divulgação do Parceiro Digital e ampliação nas comarcas do Amapá, que consistiu na apresentação do projeto às cidadãs e aos cidadãos da cidade, em busca de expandir a rede de apoio do Tribunal em prol do pleno acesso aos serviços do Judiciário, como a emissão de certidões negativas, a participação em audiências de forma virtual e a consulta processual. 

Empresas parceiras liberam o acesso à rede wi-fi (internet sem fio) para moradores da região que não possuam conexão própria em suas casas ou necessitem dela em casos de urgência.

Rivelino Mendes, natural do Maranhão e morador de Pedra Branca do Amapari desde 2008, explicou o contexto histórico da cidade e a necessidade de iniciativas como a do Parceiro Digital no município, que tem 34 anos de existência. “É uma coisa boa. A internet do interior é complicada de acessar e, quando tem em casa, é instável. As pessoas precisam desse apoio, e a gente, como comerciante, deve participar quando possível, para evitar que alguém vá para a capital resolver algo que pode ser feito à distância e gaste tempo e dinheiro”, garantiu.

O restaurante Bahamas é um dos pontos estratégicos para o Parceiro Digital no município. Visitado diariamente por trabalhadoras e trabalhadores, além da população de aldeias indígenas que vêm à cidade, a proprietária do estabelecimento, Marina de Sá, reforçou a necessidade do contato direto com o TJAP. “Aqui no Bahamas servimos um público muito diverso. Seja alguém que veio a trabalho, mora aqui ou veio de aldeias indígenas para resolver um problema, já temos o costume de oferecer nossa conexão wi-fi. Essa iniciativa fortalece nossa relação com os clientes e a relação deles com a Justiça”, defendeu.

O chefe de Secretaria da Vara Única de Pedra Branca do Amapari, Giorgio Quintas, resgatou os motivos que aumentaram a busca por serviços do Judiciário de forma digital. “Depois da pandemia, houve um salto muito grande no uso da internet para acessar serviços, participar de audiências e utilizar o Balcão Virtual. Isso possibilitou que mais pessoas, de qualquer lugar, entrem em contato com o fórum para acompanhar seus processos e participar das audiências. Com nossos parceiros, esse acesso foi ampliado e fez com que o cidadão acesse o Judiciário em diferentes pontos da cidade, mesmo sem rede móvel”, relatou.

Mais sobre o Programa Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022 e estendido em 2023, o programa Parceiro Digital tem o objetivo de ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital. A iniciativa atende às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.

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– Macapá, 31 de março de 2026 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Ferreira
Fotos: Carima Lemos
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