O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (31), em sua sede, reunião que alinhou o cronograma de implantação do Sistema Processual Eletrônico (Eproc) com previsão de migração para a nova plataforma ainda no primeiro semestre de 2026. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e reuniu secretários, coordenadores e chefes das seções das unidades de Tecnologia da Informação, Gestão Eletrônica, Sistemas e representante da Corregedoria.

Na ocasião, a administração do TJAP apresentou o titular da Secretaria-Geral de Tecnologia e Transformação Digital, Adelson Armando Marques. A unidade foi criada para coordenar os demais setores da área e fortalecer a governança tecnológica do Tribunal.

Durante a reunião, os participantes detalharam as etapas do cronograma de implantação do Eproc. O planejamento envolve a organização interna das equipes, a definição de fluxos de trabalho e o alinhamento das demandas técnicas necessárias para a instalação do sistema no âmbito do Judiciário amapaense.

Conforme o titular da Secretaria-Geral de Tecnologia, o cronograma possui etapas ainda em andamento. Adelsonexplicou que a implantação do sistema exige adequações técnicas e operacionais, além de integração entre as unidades envolvidas. O trabalho mantém foco na entrega dentro do prazo estabelecido pela gestão.

O presidente do TJAP destacou a relevância da estruturação da área de tecnologia antes da adoção de novas ferramentas. Segundo ele, a definição de uma coordenação geral atende a uma necessidade institucional e já apresenta resultados concretos.

“É importante discutir tecnologia da informação e evolução, mas antes de falar do novo sistema, é preciso valorizar quem conduz esse processo. Reunimos todos os profissionais da área e apresentamos um novo titular da titular da SGTTD, medida necessária para garantir uma hierarquia de comando. Aproveitamos um servidor de carreira para essa função e já observamos resultados com regulamentações que permitem mais avanços”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

O presidente também ressaltou que a migração para o Eproc representa uma decisão estratégica do Pleno do Tribunal e integra os objetivos da gestão.

“A decisão de migrar dos sistemas atuais para um dos sistemas mais modernos do país traz um alto nível de governança. A implantação permitirá uma Justiça mais célere, com estabilidade, segurança jurídica e respostas mais efetivas à sociedade. Também contribuirá para a qualidade de vida de servidoras e servidores, com redução de atividades manuais e adoção de automação e inteligência artificial, o que amplia a produtividade com menor esforço e melhores resultados”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

Mais sobre o ePROC

O Eproc integra a estratégia de modernização do TJAP e prevê a substituição de sistemas legados, como o Tucujuris e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo de unificar as plataformas digitais.

Desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema já atende diversos tribunais brasileiros, entre eles o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta elimina a necessidade de autos físicos e permite acesso integral por meio da internet, o que contribui para maior celeridade e organização dos processos.

O TJAP firmou, em dezembro de 2025, acordo de cooperação técnica com o TRF-4 para a cessão gratuita do sistema. O termo também envolve os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Tocantins (TJTO), além de órgãos auxiliares.

O Eproc reúne funcionalidades como controle de prazos, peticionamento, consultas e intimações eletrônicas. O sistema também prevê integração entre instâncias e adota modelo colaborativo, conforme o material técnico apresentado.

– Macapá, 31 de março de 2026 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Jean Silva
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