A Escola Judicial do Amapá (Ejap) iniciou, nesta segunda-feira (6), o curso “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA)”. A formação objetiva capacitar magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam em varas com competência em Infância e Juventude e área protetiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de demais profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) do estado do Amapá.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é essencial por oferecer proteção integral a crianças e adolescentes afastados de suas famílias, com a prioridade no ambiente familiar em vez de instituições. Ele proporciona atendimento individualizado, vínculos afetivos estáveis, desenvolvimento saudável e convivência comunitária que facilita a reintegração familiar ou, se necessário, o encaminhamento para adoção de forma menos traumática.

O curso online é composto de oito módulos, com 20 horas/aula até o dia 17 de abril e é ministrado pela especialista em Psicologia Social, membra da Comissão de Acompanhamento do Serviço de Família Acolhedora de Belém (PA), Dalízia Amaral Cruz. 

Com 25 participantes, a capacitação abordou os aspectos gerais do SFA, suas preferências, prioridades determinantes, benefícios, bem como o histórico e como esse sistema procede em outros países.

A ministrante pontuou também no primeiro dia de capacitação sobre o processo de atendimento brasileiro à população infantojuvenil e suas fases divididas em: Filantrópica (1500-1874), Filantrópica-higienista (1874-1922), Assistencial (1924-1964) e Institucional (1964-1990). Etapas que revelam uma transição de atitudes e desafios aos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Dalízia Amaral abordou também sobre os benefícios do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, tanto para quem acolhe, quanto para quem é acolhido:

"Pesquisas indicam que ambiente familiar é o mais adequado e proporciona as condições necessárias que favorecem o desenvolvimento da criança e do adolescente no período que está afastado de sua família e comunidade de origem", destacou a palestrante. 

Nos outros dias, outros pontos de destaque serão abordados, como: o papel do Judiciário e o SFA: Justiça e Assistência, a construção social da categoria menor. Acolhimento em SFA relacionado com a guarda e a adoção, com jovens entre 18 e 21 anos e da relação com a equipe interprofissional do Poder Judiciário.

Aspectos da implantação do SFA: de quem deve ser a iniciativa? Sensibilização e articulação da rede de proteção à criança e adolescente nos municípios. Escolha da forma de execução, elaboração de cronograma de implantação. Normativas municipais para regulamentação do serviço. 

Aspectos operacionais para o início do SFA, com a destinação de recursos para implantação, implementação, manutenção e qualificação do serviço. Também a mobilização, seleção e formação de famílias acolhedoras. Além da divulgação da modalidade, inscrição, cadastro, seleção e formação das famílias candidatas. 

– Macapá, 6 de abril de 2026 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Alice Valena
Arte: Andrew Punk
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