O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Estadual de Saúde, participou nesta terça-feira (7) da 2ª Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma ação de formação voltada a profissionais dos serviços de assistência à saúde que atendem a pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero. O evento aconteceu no Hospital Universitário (HU), em Macapá e foi conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Área Técnica de Saúde da População LGBTQIAPN+, com a presença de profissionais do TJAP.

A chefe de Gabinete do desembargador Carlos Tork, (que é vice-presidente do TJAP e coordenador do Comitê Estadual de Saúde), Vitória Machado, participou do evento e enfatizou a relevância do trabalho promovido pelo Tribunal em consonância com as diretrizes do CNJ. 

“O TJAP tem se empenhado em levar saúde, dignidade e cidadania à população que mais precisa. Aqui no hospital, a formação de profissionais para o atendimento qualificado e humanizado à população LGBTQIA+ é um exemplo concreto de como o Judiciário pode atuar além dos processos, com promoção de inclusão e respeito”, disse Vitória Machado.

A programação da Semana Nacional da Saúde no Amapá ocorre de 6 a 10 de abril em diversos locais, incluindo a sede do TJAP, os Fóruns de Macapá e Santana, a Praça da Bandeira, o Cejusc da Zona Norte e o município de Oiapoque. A iniciativa nacional, coordenada pelo CNJ, tem como objetivo ampliar atendimentos, campanhas de vacinação e mutirões de julgamento, com foco especial em grupos vulneráveis.

O vice-presidente do TJAP e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, desembargador Carlos Tork, destacou a relevância das parcerias para o sucesso da programação. 

“A iniciativa nacional parte do Conselho Nacional de Justiça, mas sem as parcerias locais com a Justiça Federal, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde, não conseguiríamos alcançar um público tão amplo e ocupar tantos espaços distintos. Essas atividades contribuem para a celeridade processual, redução do acervo judicial, e priorizam grupos vulneráveis, como a população LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua e povos indígenas de Oiapoque”, afirmou o magistrado.

Além da formação no Hospital Universitário, a programação da semana inclui vacinação para servidores e jurisdicionados, atendimento médico, profilaxia odontológica, atividades de ergonomia no trabalho com práticas integrativas e atendimentos especializados para pessoas trans. 

O programa Pop Rua Jud, sob coordenação do juiz Marconi Pimenta, oferta consultório móvel para a população em situação de rua na Praça da Bandeira e no Cejusc Zona Norte, com atermação de demandas e informações processuais. A programação se estende ainda à população indígena em Oiapoque, com serviços de saúde na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e no Museu Kuahí.

– Macapá, 7 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e fotos: João Paulo Pennafort
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