O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (7), o segundo dia do Mutirão de Conciliação da 2ª Semana Nacional da Saúde, por meio de audiências de conciliação no Balcão Virtual da Justiça amapaense, executadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Estadual. A ação ocorre de 6 a 10 de abril, em diversos pontos do estado.

Em Macapá, as audiências foram realizadas nos três Gabinetes do Núcleo, coordenado pela juíza Alaíde de Paula, titular do Gabinete 01, com três audiências; Gabinete 02, que tem à frente o juiz Fábio Santana (com ausência justificada e acumulado pela magistrada coordenadora da unidade), com duas sessões; e Gabinete 03, sob titularidade da juíza Priscylla Peixoto Mendes, que realizou cinco conciliações.

Ao todo, foram realizadas 10 sessões com demandas que trataram, principalmente, de exames, consultas, fornecimento de medicamentos, procedimentos cirúrgicos e biópsias.A iniciativa busca solucionar conflitos que envolvem o Poder Público, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação conta com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública do Estado do Amapá e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A atividade contou com a parceria do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, que atuou no apoio ao Gabinete 03. A supervisora da unidade especializada, Patrícia Andrade, destacou a relevância da ação, voltada a temas que impactam diretamente o bem-estar da população. “Todas as cinco audiências que realizamos juntos, hoje, resultaram em acordo – um índice de 100% de sucesso”, afirmou.

Ela ressaltou ainda a sensibilidade das demandas tratadas. “Sabemos que não é um tema fácil, pois envolve a saúde das pessoas, suas fragilidades e a continuidade de tratamentos. É uma área que impacta não apenas quem vivencia a situação, mas também quem atua nesses processos. Nosso objetivo é contribuir com resultados concretos em uma demanda tão delicada, especialmente para quem precisa de uma solução rápida”, completou Patrícia Andrade. 

A mediadora e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jessyca Azulay, destacou o papel da mediação na construção de soluções. Segundo ela, o trabalho consiste em apresentar alternativas ao litígio e ao processo judicial tradicional.

 “O mais relevante é discutir o tratamento adequado do conflito. Muitos dos processos analisados já tinham sentença e estavam em fase de cumprimento. O Judiciário oferece múltiplas portas de acesso à solução de conflitos, como os Cejuscs, o Programa de Conciliação Itinerante e o próprio Nupemec. Todos visam proporcionar um ambiente acolhedor, que considero essencial nesse trabalho”, explicou Jessyca Azulay.

A 2ª Semana Nacional da Saúde também promove ações em diferentes pontos do estado, como a sede do TJAP, o Fórum de Macapá, o Fórum de Santana, a Praça da Bandeira, o Cejusc da Zona Norte de Macapá e o município de Oiapoque, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, à saúde e à inclusão social.

Atendimento ampliado com o Balcão Virtual

Para facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o TJAP disponibiliza o atendimento por meio do Balcão Virtual, regulamentado pelo Ato Conjunto nº 1515/2022-GP/CGJ.

A ferramenta funciona por videoconferência, em sala virtual na plataforma Zoom, disponível durante o horário de atendimento ao público. Cada unidade judiciária possui um link fixo, acessível no portal do Tribunal, garantindo atendimento direto ao cidadão.

O serviço proporciona mais agilidade e reduz a burocracia, com servidores designados para cada unidade, que podem atuar de forma presencial ou remota.

– Macapá, 7 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Arte: Carima Lemos

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