Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, a 2ª Vara de Competência Geral – Infância e Juventude de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Antônio José de Menezes, promoveu nesta terça-feira (7), no Fórum da Comarca, reunião com os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do município.

Durante o encontro, conduzido pelo magistrado à frente da unidade especializada do Poder Judiciário, foi debatida e estimulada a integração entre as instituições e o trabalho articulado para assegurar atendimento eficiente, humanizado e dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao longo da reunião, foram discutidas ações estratégicas voltadas ao aprimoramento do fluxo de atendimento, troca de informações entre os órgãos e fortalecimento da rede de proteção, para garantir respostas mais céleres e eficazes às demandas que envolvem situações de risco pessoal e social.

A iniciativa da 2ª Vara da Infância e Juventude tem o propósito promover e aprimorar a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, com a atuação integrada entre os diversos órgãos responsáveis pela garantia desses direitos.

Participaram do encontro: o Ministério Público Estadual (MP-AP); o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); membros do Conselho Tutelar; e a equipe técnica da Casa de Acolhimento Municipal.

– Macapá, 08 de abril de 2026 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Joilton Alves
Fotos: Comarca de Laranjal do Jari
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