O diretor do Fórum da Comarca de Vitória do Jari e corregedor das Serventias Extrajudiciais da Comarca, juiz Moisés Diniz, entregou 50 certidões de nascimento aos solicitantes, na última terça-feira (14), na sede da unidade judicial, como parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil (REGISTRE-SE). A iniciativa visa combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para populações vulneráveis.

 A entrega foi precedida de uma coleta de documentos nas comunidades (Ilha de Aruã, Marajó, Cajari  e Jarilândia) junto a beneficiários dos programas sociais (Bolsa Família, Criança Feliz, Serviço de Convivência, Coordenadoria Municipal da Pessoas Idosas e a sociedade em geral) para atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 O juiz Moisés Diniz agradeceu, durante o ato, o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, que por meio do corregedor, desembargador João Lages, da juíza auxiliar, Líege Gomes, e equipe, levam a programação a todo o Amapá. Agradeceu ainda a participação do Cartório de Vitória do Jari, na pessoa do seu titular, Ofirney Sadala.

 “A Certidão de Nascimento de cada pessoa é o reconhecimento formal de sua existência perante o Estado e a sociedade”, explicou. “Mas o Registro Civil é muito mais do que um documento: ele é a porta de entrada para o pleno exercício da cidadania”, acrescentou.

Números

Foram registradas 620 solicitações de Certidão de Nascimento de outros estados, 210 das quais já chegaram. Cerca de 50 registros foram entregues no evento, com a presença dos requerentes, mas o total de entregas já chega a 80 ao longo da semana.

 A expectativa da equipe do Cartório de Vitória do Jari é que seja realizado um 2º mutirão ainda em 2026 para novas entregas, com um total de atendimentos para o ano estimado em aproximadamente 1.000 certidões.

 A ação ocorre em todas as comarcas do Amapá e integra mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, com execução local pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP. Dezenas de pedidos de certidões chegaram à unidade de Vitória do Jari, inclusive de outros estados.

Destaque nacional do Amapá no programa

O Programa Registre-se!, criado em 2023 pela Corregedoria Nacional de Justiça, reúne tribunais, cartórios e instituições parceiras para erradicar o sub-registro de nascimento. O Amapá lidera o ranking proporcional de emissões de certidões por três anos consecutivos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.

 O estado representa 0,4% da população brasileira, mas ocupa o primeiro lugar entre as unidades da federação no índice de emissões a cada 100 mil habitantes durante a Semana Nacional do Registro Civil.

Resultados acumulados e expansão

O programa registra 7.260 atendimentos no biênio 2023/2025 no Amapá. Desse total, 5.489 atendimentos das serventias extrajudiciais e da Defensoria Pública focaram no Registro Civil de Pessoas Naturais.

 A 3ª edição, em 2025, ampliou o alcance para dez municípios – Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra do Amapari, Cutias do Araguari, Mazagão, Tartarugalzinho, Porto Grande e Calçoene – e resultou em 4.928 certidões emitidas pelos cartórios.

– Macapá, 16 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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