A Comissão de 1º Grau de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá concluiu, nesta sexta-feira (17), a etapa de avaliação fotográfica e documental das candidatas e dos candidatos inscritos no 5º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.1) e no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.1).
O resultado foi oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), por meio do Edital nº 002/2026, que torna pública a análise dos requerimentos de autodeclaração racial submetidos à Comissão.
De acordo com o Edital, foram divulgadas as listas de candidatas e candidatos que tiveram a autodeclaração confirmada e não confirmada nesta primeira etapa do procedimento de heteroidentificação, realizada com base na análise fotográfica e documental.
O edital também convoca os candidatos habilitados para a segunda etapa do processo, que consiste na averiguação presencial. A fase será realizada no dia 23 de abril de 2026, às 15h, no plenário do TJAP, .
A Comissão reitera que a avaliação presencial seguirá o critério fenotípico e que o não comparecimento no local, data e horário estabelecidos implicará na não confirmação da autodeclaração.
- Macapá, 17 de abril de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Bernadeth Farias
Fotos: Flávio Lacerda
Siga-nos nas redes sociais:
Instagram: @tjap_oficial
X: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
TikTok: @tjap.oficial
YouTube: TJAP Notícias
Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social
Sala de Imprensa da Secom/TJAP: tjap.jus.br/portal/secom
Visitas: 707272
Usuários Online: 20