O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Programa Conciliação Itinerante, dá continuidade no período de 22 de abril a 7 de maio de 2026, do Mutirão de Conciliação em parceria com a empresa Domestilar. A ação, das 8h às 12h, será realizada de forma descentralizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá, Santana e nas comarcas do interior, como Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. No Cejusc Norte, conciliadores e mediadores realizarão centenas de audiências já agendadas. 

Durante o período, a expectativa é de aproximadamente 2 mil atendimentos, com foco em consumidores que possuem débitos junto à loja que comercializa eletrodomésticos, móveis e eletrônicos. A iniciativa busca, por meio do diálogo e da negociação, possibilitar acordos que permitam a regularização das dívidas e a recuperação do crédito pela população.

O mutirão será realizado em formato híbrido, com atendimentos presenciais e online. Em Macapá, as sessões estão organizadas entre o Cejusc Zona Norte, o Cejusc Rosemary Palmeirim (no Fórum de Macapá) e os 6º e 7º Juizados Especiais da Zona Sul, para garantir maior alcance de acessos ao serviço.

A programação já conta com adesão inicial significativa: apenas para o primeiro dia de mutirão na capital, em 22 de abril, estão pautados 23 processos. A organização segue em fase ativa de convites e agendamentos, com expectativa de ampliação do número de participantes ao longo da ação.

A secretária do Nupemec, Jessyca Azulay, destacou o caráter acessível da iniciativa e ressalta que a ação também nasce de uma escuta direta da população. “Este mutirão foi pensado para descentralizar o atendimento e facilitar a vida do cidadão. Com pautas distribuídas em pontos estratégicos e a possibilidade de participação online, quebramos barreiras geográficas e oferecemos um ambiente seguro para que as partes construam o melhor acordo possível”, afirmou.

A mediadora judicial também acrescenta que a proposta atende a uma demanda dos próprios jurisdicionados. “Isso é uma questão interessante, primeiro porque nossa população, de acordo com o IBGE, apresenta um dos maiores índices de inadimplência do país. Segundo porque, em mutirões passados, alguns cidadãos sugeriram que pudéssemos chamar grandes comerciantes, como da Domestilar, para realizar o mesmo modelo de negociação que já desenvolvemos com o grupo Equatorial. Como um dos indicadores de conciliação envolve demandas dos juizados, unimos o útil ao agradável”, explica Jessyca Azulay.

Além das sessões de conciliação, o mutirão contará com equipes presenciais nos polos de atendimento para orientar os participantes e viabilizar as negociações. Em todas as unidades envolvidas, haverá pelo menos um profissional disponível presencialmente para dar suporte direto a cidadãs e cidadãos.

Para realizar agendamentos e tirar dúvidas, basta entrar em contato com os seguintes canais:

Nupemec: 96 99126-3805

Cejusc 2o Grau: 96 98414-1301

Programa Conciliação Itinerante: 96 8414-2578 

– Macapá, 20 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Arte: Andrew Punk

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