O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou de reunião virtual do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas (Pnaisari). O encontro online, realizado no último dia 16 de abril, contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde (MS) e de instituições parceiras.

Durante a reunião, a assessora técnica do Ministério da Saúde, Ana Luisa Serra, apresentou os principais aspectos da Pnaisari, iniciativa que estabelece diretrizes para garantir o acesso à saúde a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A exposição também abordou os procedimentos necessários para adesão à política por estados e municípios, além de esclarecer dúvidas dos participantes.

Representaram o TJAP no encontro a analista judiciária e psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, na área de políticas públicas e execução de medidas socioeducativas, Hannia Roberta, além de integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF); a assessora judiciária da mesma unidade e também membro do GMF, Edineia Nascimento; e a assistente técnica do programa Fazendo Justiça, no eixo socioeducativo, Isabel Sousa. 

A coordenação do GTI está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, por meio do Departamento de Equidade no Cuidado. Entre as pautas discutidas, destacam-se propostas para qualificar e formalizar fluxos de atendimento à saúde no sistema socioeducativo, com atenção especial à saúde mental dos adolescentes.

No âmbito do Judiciário amapaense, o acompanhamento das atividades do grupo ocorre por meio da analista judiciária Sabrina Aguiar, vinculada ao Juizado da Infância e Juventude de Macapá, sob orientação do juiz coordenador do GMF Socioeducativo e titular da unidade judicial, Marcus Quintas.

                             
– Macapá, 22 de abril de 2026 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis, com infomações do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá.
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