Para compreender a complexidade sociocultural e jurídica dos povos indígenas que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), iniciou de forma remota o curso “Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais”. A capacitação é destinada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores com o objetivo de contribuir para a redução do racismo institucional e as violações dos direitos humanos no sistema penal.

 O curso é ministrado pelo titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Cametá, no estado do Pará, juiz Jacob Arnaldo Campos Farache. Ele também é juiz eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Cametá. É também formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e professor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

 O curso tem duração de 30 horas/aula e será ministrado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), também nesta sexta-feira (24). O foco principal é a aplicação da legislação penal que considera os direitos originários, a organização social, os costumes conforme a Constituição Federal. Os temas abordados se baseiam também e nos direitos fundamentais que garantem a proteção dos povos indígenas e suas terras, tanto em nível federal, quanto em instâncias superiores.

 Divido em três unidades, a capacitação abordará no conteúdo programático temas como: a construção da pessoa indígena na forma penal; análise da profundidade histórico-cultural das populações que ocuparam o território no qual viria a ser formado o Brasil; os conceitos de integração, aculturação e autenticidade cultural.

 A segunda unidade pontuará temas como: laudos e perícias antropológicas; potencialidade na defesa dos direitos indígenas; quesitos e penas alternativas, entre outros.

 Na terceira e última unidade, abordará: os povos indígenas no Direito Penal; o Constitucionalismo Brasileiro e o reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas.

 – Macapá, 23 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Alice Valena
Arte: Carima Lemos
Siga-nos nas redes sociais:
Instagram: @tjap_oficial
X: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
TikTok: @tjap.oficial
YouTube: TJAP Notícias
Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social
Sala de Imprensa da Secom/TJAP: tjap.jus.br/portal/secom