O programa JudiciRádio Notícias, desta sexta-feira (24), recebeu a titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes, e da promotora de justiça da Infância e Juventude e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá (CAO-IJ/MP-AP), Samile Alcolumbre. O foco foi esclarecer dúvidas da Campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, e do Maio Laranja, mês voltado para a conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Acompanhe o programa na íntegra

Em sua reta final, a mobilização incentiva a destinação de parte do imposto devido aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI), medida que não representa custo adicional ao contribuinte, pois consiste no direcionamento de parte do imposto já devido. A promotora de justiça esclareceu que os valores arrecadados são somados em âmbito nacional para, em seguida, ser dividido de forma proporcional aos estados.

Pontuou-se que, com a realização da declaração do imposto de renda feita de forma eletrônica, o próprio sistema calcula o valor a ser destinado, que será o mesmo, porém será dividido em dois boletos. Mesmo quem não tem imposto a pagar pode destinar e terá o valor acrescido na restituição no segundo semestre, corrigido. 

“Todo mundo ganha, principalmente crianças, adolescentes, as pessoas idosas. Com essa chance de nós tirarmos do papel o sonho de muitas pessoas voluntárias, projetos sociais importantes no que tange à educação, à cultura, ao esporte. Então são muitas organizações que podem receber esses valores”, explicou a coordenadora do CAO-IJ.

A arrecadação da Campanha também coincide com os preparativos do Maio Laranja. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em conjunto com o MP-AP e instituições parceiras, está em processo de preparação das programações para o que será tratado como “Mês da Infância Protegida”. 

Dentro do planejamento, a juíza Larissa Antunes contou que um dos maiores eventos dessa mobilização está previsto para acontecer no dia 25 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) para palestras.  

“Todo mês de maio a gente promove ações. A maioria delas, principalmente, em parceria. A gente não consegue fazer nada sozinho, tem que ser uma atuação conjunta”, frisou a titular da Vara da Infância e Juventude de Santana.

Ao final da entrevista, ambas reiteram que os valores dos fundos vão auxiliar projetos sociais a oferecer um espaço seguro para socialização, brincadeiras e conversas, bem como a promover a saúde mental e física. Também foi pontuado que é fundamental que as crianças e adolescentes tenham opções para praticar esportes e outras atividades, uma vez que hoje em dia as famílias têm medo de deixá-las brincar na rua e que esse público está exposto a conteúdos feitos na internet. 

“Essas crianças não só saem das telas quando estão nesses lugares, mas elas também convivem, respiram outras possibilidades e outras perspectivas para criar um novo futuro”, finalizou a juíza.

– Macapá, 24 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Agnes Matilde

Fotos: Jean Silva

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