O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) integrou a força-tarefa de cidadania e acesso à justiça realizada nas aldeias Kumarumã e Kumenê, nos dias 20, 21 e 22 de abril, no município de Oiapoque, e consolidou a atuação interinstitucional voltada aos povos indígenas da Terra Indígena Uaçá. A ação, coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - Pará e Amapá (TRT-8), contou com a participação de diversos órgãos e resultou em cerca de 700 atendimentos apenas na Aldeia Kumarumã, território do povo Galibi-Marworno. 

Os serviços foram prestados na Escola Estadual Indígena Camilo Narciso e abrangeram demandas trabalhistas, previdenciárias e de cidadania.

A participação do TJAP teve como foco o fortalecimento das ações de registro civil e na garantia de direitos básicos, em continuidade ao Programa Registre-se, que busca combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação civil entre populações vulneráveis. A presença do Judiciário estadual contribuiu para aproximar os serviços da justiça das comunidades indígenas, com respeito às especificidades culturais e territoriais.

 Para a juíza Liége Gomes, auxiliar da Corregedoria do TJAP, a iniciativa representa um avanço significativo na promoção da cidadania: 

“Levar os serviços do Judiciário até essas comunidades é fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer a inclusão social. O TJAP tem o compromisso de atuar de forma próxima da população, especialmente em regiões de difícil acesso, assegurando que ninguém fique à margem da justiça”, destacou.

Na Aldeia Kumenê, maior comunidade do povo Palikur, às margens do Rio Urucauá, o mutirão também reuniu instituições como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública Estadual do Amapá (DPE-AP), o que ampliou a oferta de serviços essenciais à população local.

– Macapá, 27 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: TRT 8ª Região

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