O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), realiza, nesta quinta-feira (30), a 1ª reunião de instalação do Comitê de Políticas Penais do Estado do Amapá, após a nomeação oficial de seus membros titulares e suplentes por meio da Portaria Conjunta nº 001/2026 – TJAP/GMF/IAPEN. A programação terá início às 10h15, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do TJAP.

A iniciativa inaugura uma instância de caráter interinstitucional responsável pela governança, integração e monitoramento das políticas penais no estado, reunindo diversos órgãos e unidades estratégicas.

O objetivo geral da iniciativa é fortalecer as políticas públicas penais e a garantia de direitos no estado do Amapá.

Sobre o GMF

Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) são estruturas vinculadas aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. No Amapá, o órgão atua sob a supervisão do desembargador Rommel Araújo e coordenação do juiz Diego Moura, com a função de acompanhar e fiscalizar o sistema prisional e as medidas socioeducativas em âmbito local, promovendo ações que garantam o cumprimento da lei e a dignidade da pessoa humana.

SERVIÇO

Evento: Instalação do Comitê de Políticas Penais
Data: 30 de abril de 2026 (quinta-feira)
Horário: 10h15
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Realização: GMF/TJAP

– Macapá, 28 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação Social
Texto: Bernadeth Farias
Arte: Andrew Punk

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