O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude que ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na capital fluminense. A programação, que iniciou na terça-feira (28) e encerrará nesta quinta-feira (30), reúne o 20º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), o 28º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj) e o 37º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).

Na ocasião a titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, juíza Stella Ramos representou o coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (Ceij/TJAP), desembargador Jayme Ferreira.

Além da magistrada integram a comitiva do TJAP: o juiz Marcus Quintas, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá; a juíza Gelcinete Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais de Macapá; a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana; a juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Ferreira Gomes; e a servidora Antonice Pinho de Melo, chefe de gabinete da Ceij/TJAP.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na proteção de crianças e adolescentes, por meio da integração entre magistrados, da discussão de políticas públicas e do aprimoramento das práticas institucionais.

A juíza Stella Ramos destacou a importância do encontro como espaço estratégico de articulação e fortalecimento da atuação judicial na área da infância e juventude.

“Nossa missão institucional e compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes é contínuo. Participar deste encontro, espaço essencial para o fortalecimento das políticas públicas e da atuação do Judiciário em todo o país, é fundamental para fortalecer a atuação de magistradas e magistrados. Para bons resultados nesse propósito, a integração entre os tribunais para o aprimoramento das práticas voltadas à infância e juventude é necessária”, esclareceu a magistrada.

Além disso, a juíza pontuou que “a troca de experiências e o alinhamento institucional promovidos neste evento contribuem para decisões mais eficazes, sensíveis e fundamentadas, que asseguram direitos e promovem dignidade. O Judiciário amapaense segue firme na missão de garantir justiça com responsabilidade social, atenção às especificidades regionais e respeito às diretrizes nacionais que orientam a proteção do público infantojuvenil”, avaliou a juíza Stella Ramos.

Durante o evento a juíza Larissa Antunes integrou os debates do 5º Painel, com o tema “Processo Estrutural na Jurisdição da Infância e Juventude”. A magistrada ressaltou sua participação como debatedora e enfatizou os desafios enfrentados no cotidiano da Vara da Infância e Juventude.

“Trata-se de uma temática que desafia diariamente a nossa atuação, ao considerar que, em média, 80% dos processos judiciais em trâmite na Vara da Infância dizem respeito a falhas estruturais nos serviços de saúde e educação. Durante o debate, buscamos construir soluções consensuais e dialogadas com todos os atores responsáveis pela promoção e oferta desses serviços”, pontuou a juíza.

Mais sobre o evento

Os eventos 28º Colinj, 20º Fonajup e 37º Fonajuv reúne magistrados e especialistas da área da infância e juventude de todo o Brasil. O Colinj concentra-se na coordenação e integração dos sistemas de proteção à infância e juventude no âmbito dos tribunais.

O Fonajup promove debates sobre políticas públicas voltadas à Justiça Protetiva, enquanto o Fonajuv trata dos desafios da Justiça Juvenil.

Tem como propósito essencial o alinhamento de práticas, a promoção de direitos e o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência e da exclusão social juvenil.

Programação

A programação iniciou na terça-feira (28), com a criação do Fórum da Justiça Especializada em Violência contra Criança (Fonaveca) e a realização de debates sobre abuso infantil, seguida das atividades do Colinj, voltadas à organização interna dos tribunais. Na quarta-feira (29), o Fonajup promoveu painéis sobre políticas públicas, inteligência artificial e boas práticas na área da infância e juventude. Nesta quinta-feira (30), a programação se encerra com o Fonajuv, dedicado aos desafios da justiça juvenil e do sistema socioeducativo.

– Macapá, 30 de abril de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

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