O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, entre os dias 27 e 30 de abril, um mutirão de conciliação na Comarca de Pedra Branca do Amapari. A ação contou com o apoio da equipe do Programa Conciliação Itinerante e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da própria Comarca.

A iniciativa prioriza atendimento ágil e acessível à população, com incentivo à resolução consensual de conflitos. Ao longo da programação, 15 audiências foram pautadas, com sessões conduzidas por mediadores e conciliadores do programa, sob a coordenação do juiz titular da unidade, Roberval Pacheco. 

Após o cumprimento das audiências previamente agendadas, a programação incorporou o mutirão “Concilia Domestilar”, o que ampliou o alcance da ação e fortaleceu o acesso direto da população aos serviços do Judiciário.

Ao avaliar o encerramento da ação, a supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, destacou o impacto social dos trabalhos realizados na comarca e a diversidade dos atendimentos prestados. “O grande destaque desta ação foi a demonstração de que o diálogo é a ferramenta mais poderosa para a pacificação social”, afirmou.

Na sequência, detalhou a celebração de um acordo de relevância institucional e social. 

“Gostaria de ressaltar um resultado emblemático: a celebração de um acordo que envolveu o Município de Pedra Branca, a CEA/CSA Equatorial e o Ministério Público, que unificou três processos complexos e resultou em um acordo de R$ 2.059.609,68. Além do valor financeiro, a solução assegurou a continuidade do fornecimento de água e energia elétrica, essenciais para a manutenção dos serviços à comunidade”, explicou.

A supervisora destacou o alcance do resultado para a população local. “Esse desfecho demonstra que a Justiça se torna mais efetiva quando construída por meio do diálogo, com garantia de dignidade e segurança jurídica à população”, concluiu a servidora Patrícia Andrade.

Programa Conciliação Itinerante 

O Programa Conciliação Itinerante do TJAP, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), leva mediação, conciliação e orientação jurídica às comarcas e comunidades do Amapá. A iniciativa agiliza processos, reduz a sobrecarga do Judiciário e fortalece a cultura do diálogo por meio de acordos em ações cíveis e de família.

– Macapá, 4 de maio de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Nupemec/TJAP
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