A Escola Judicial do Amapá (Ejap) iniciou, nesta segunda-feira (4), o curso Equidade Racial em Movimento. A formação autoinstrucional ocorre na Plataforma Moodle para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O treinamento aprofunda conhecimentos sobre o princípio da equidade e o combate ao preconceito no Sistema de Justiça.

O conteúdo programático divide-se em dez módulos temáticos que tratam de: Direitos Humanos e Cortes Internacionais: a perspectiva de gênero e o Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diversidade sexual e o racismo estrutural; interseccionalidade, direitos dos povos indígenas e pluralismo jurídico. Os 30 participantes revisam conceitos sobre o mito da democracia racial, colorismo e afroconveniência para qualificar a atuação jurídica diante das questões raciais.

A formação possui carga horária de 20 horas e as aulas ficam disponíveis até o dia 29 de maio. Profissionais de diversas áreas do Tribunal participam para a melhoria contínua do atendimento ao público e a gestão de processos judiciais no estado. 

Com o curso Equidade Racial em Movimento, a Ejap dá cumprimento à Resolução nº 492/2023 do CNJ, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em direitos humanos, gênero, raça e etnia. A iniciativa também observa as diretrizes da Resolução nº 203/2015-CNJ, que trata de cotas étnico-raciais e integra o pacto nacional do judiciário pela equidade racial. 

Mais informações sobre este e outros cursos no site da Escola Judicial do Amapá.

– Macapá, 4 de maio de 2026 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

Siga-nos nas redes sociais:

Instagram: @tjap_oficial

X: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

TikTok: @tjap.oficial

YouTube: TJAP Notícias

Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social

Sala de Imprensa da Secom/TJAP: tjap.jus.br/portal/secom