O primeiro dia da 152ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Programa Justiça Itinerante, teve como destaque os atendimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Conciliação Itinerante. Um dos casos de maior repercussão envolveu o idoso João Barbosa, de 83 anos, morador da região. A ação iniciou na segunda-feira (4) e prossegue até sexta-feira (8).

Seu João tinha uma dívida superior a R$ 13 mil junto à Agência de Fomento do Amapá (Afap). Após o bloqueio da conta bancária onde recebe benefícios, ele buscou apoio do Nupemec. A equipe de conciliação, sob supervisão da servidora Patrícia Andrade, acionou a Afap e conduziu uma negociação rápida.

O acordo garantiu o desbloqueio da conta e reduziu a dívida para R$ 11 mil, com parcelamento em 37 vezes. A ação está vinculada ao 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

Aliviado, João Barbosa comemorou o resultado. “Fiquei muito feliz de ter procurado o núcleo. Eles resolveram um problema que parecia sem solução. Agora posso receber meus benefícios em paz e pagar o acordo sem sufoco”, afirmou.

A supervisora da Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, explicou que o caso exigiu uma atuação diferenciada. O processo não constava na pauta inicial, mas, diante da urgência, a equipe fez contato com a unidade responsável e com a advogada da Afap. A sessão foi realizada em formato híbrido, com participação virtual da advogada e presencial do idoso. Após o deslocamento de João para outra localidade, a conclusão ocorreu por meio do WhatsApp.

Patrícia destacou o caráter resolutivo da ação. “A proposta do programa é levar atendimento jurisdicional até o cidadão. Conseguimos uma solução pacífica. A empresa abriu mão de parte do valor bloqueado e o restante voltou para a conta do seu João. Foi positivo para todos”, ressaltou.

Audiências e escuta das comunidades

Nesta segunda-feira (4), seis audiências concentradas foram realizadas sob condução da juíza substituta Ana Thereza Moraes. Os processos abrangem as áreas criminal, cível e de família.

O coordenador da jornada, juiz Marcus Quintas, visitou comunidades do arquipélago para ouvir demandas dos moradores. “Estivemos na comunidade de Jaranduba para encerrar o primeiro dia. Visitamos cada localidade, conversamos com os moradores e identificamos necessidades. Essa presença é essencial para que o Judiciário compreenda a realidade do Bailique”, afirmou.

Ações da Cevid

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP) também atuou na jornada. A equipe percorreu áreas da comunidade de Vila Progresso, visitou famílias e mulheres em situação de vulnerabilidade e realizou ações educativas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa. As atividades focaram na prevenção da violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres.

Acesse aqui a galeria.

– Macapá, 5 de maio de 2026 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: João Paulo Pennafort

Fotos: Kledison Mamed, Jean Silva e João Paulo Pennafort

Siga-nos nas redes sociais:

Instagram: @tjap_oficial

X: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

TikTok: @tjap.oficial

YouTube: TJAP Notícias

Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social

Sala de Imprensa da Secom/TJAP: tjap.jus.br/portal/secom