Produzido no âmbito da Agenda Justiça Juvenil com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, o material permite aplicação concreta à Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação, de 2024. Traz de forma resumida os principais conceitos, exemplos reais de projetos que deram certo e sugestões de implementação para o dia a dia das unidades. 

“O e-book vem com uma linguagem muito clara e direta para mostrar que a implementação desses projetos tem caminhos viáveis, exemplos práticos e articulação em rede, respeitando as realidades locais e garantindo a continuidade das ações”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi. 

Melhorar o que já existe 

A publicação mostra a importância de institucionalizar a cultura no socioeducativo, como uma base legal para que adolescentes em cumprimento de medida participem de atividades culturais, como já acontece em Pernambuco. E também da força da proatividade de quem trabalha no meio, como o agente socioeducativo do Rio Grande do Norte que criou uma roda de leitura e conversas com os adolescentes. Dali, saiu um roteiro de filme que rendeu até prêmios e exibições e mostras nacionais.  

“A experiência dos adolescentes nas unidades já inclui manifestações culturais espontâneas, rimas improvisadas, cartas trocadas. É preciso reconhecer essas manifestações e articulá-las a políticas culturais mais amplas, adaptadas à realidade de cada estado ou unidade, apoiando o Judiciário, gestores e equipes na organização de atividades de forma contínua e articulada com outras políticas públicas”, explica o coordenador adjunto do DMF/CNJ, Ruy Muggiati. 

O e-book traz sugestões de como fazer essas articulações com instituições ou espaços culturais já existentes no território, como escolas, centros culturais, bibliotecas, museus e editoras. Indica ainda a importância da previsão de recursos para que essas políticas sejam sustentáveis. 

“Nosso objetivo ao adaptar a Diretriz Nacional para um novo produto de comunicação foi aproximá-la do dia a dia das unidades, apoiando as pessoas envolvidas na sua aplicação na prática e facilitando o surgimento de projetos concretos no curto e médio prazo”, explica Renata Assumpção, jornalista da Comunicação do Fazendo Justiça responsável pelo projeto do e-book. 

Saiba mais sobre as ações do CNJ com apoio do Fazendo Justiça no Sistema Socioeducativo.


– Macapá, 6 de maio de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Fonte: Agência CNJ de Notícias 

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