O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) participa, nos dias 6 e 7 de maio (quarta e quinta-feira), em Brasília, do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo Canal do CNJ no YouTube. Mais detalhes sobre a programação no Portal do CNJ.

O supervisor do GMF/TJAP, desembargador Rommel Araújo, participa do evento como parte da estratégia da Justiça do Amapá de integrar a articulação nacional que busca: fortalecer a política judiciária de alternativas penais; racionalizar o uso da prisão; e consolidar respostas penais mais proporcionais e alinhadas às diretrizes constitucionais e às normativas do CNJ. Também presente a secretária do GMF/TJAP, Tássia Camila.

Segundo o magistrado, “as alternativas penais representam mais do que medidas substitutivas. Elas simbolizam a possibilidade de responsabilização com inclusão, escuta qualificada, reparação de danos e fortalecimento dos vínculos comunitários, permitindo respostas mais adequadas e eficazes aos conflitos sociais”.

“Nesse contexto, é indispensável reconhecer o papel da articulação interinstitucional, da atuação das equipes técnicas, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da advocacia, da segurança pública, da sociedade civil e de todos os atores comprometidos com a construção de um Sistema de Justiça mais eficiente, humano e democrático”, concluiu o desembargador Rommel Araújo, supervisor do GMF/TJAP.

O Fonape reúne especialistas nacionais e internacionais que discutem os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal, além de experiências e iniciativas aplicadas na porta de entrada do Sistema de Justiça. A programação contempla debates sobre a articulação da Justiça Restaurativa com redes locais de garantia de direitos, experiências internacionais no âmbito penal e práticas orientadas à promoção de direitos e à qualificação das respostas da Justiça Criminal do Brasil. 

O evento é um espaço estratégico de articulação entre representantes da Justiça, gestores públicos e especialistas, com foco no aprimoramento de políticas judiciárias de alternativas penais e na construção de uma justiça penal mais humanizada e eficiente.

O 5º Fonape conta com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, em links específicos para cada momento da programação, conforme abaixo: 

Abertura, conferência magna e painel 1 (6 de maio, manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=1qFnA90fdNY

Painéis 2 e 3 (6 de maio, tarde)

https://www.youtube.com/watch?v=UNR1SNZALlY

Painéis 4 e 5 (7 de maio, manhã)

https://www.youtube.com/watch?v=SBxnh0qbL7k

Sala temática 1 (7 de maio, tarde)

https://www.youtube.com/watch?v=u5TBrn_rN6Q

Sala temática 2 (7 de maio, tarde)

https://www.youtube.com/watch?v=xJNfigPfSCg

Conferência de encerramento (7 de maio, tarde) https://www.youtube.com/watch?v=G5AOtvJScTg

– Macapá, 6 de maio de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal com informações do CNJ

Fotos: Tássia Camila

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