Com o objetivo de promover políticas públicas e judiciais voltadas ao atendimento humanizado e efetivo de pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), a 1ª Reunião Institucional do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas da instituição. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta e da juíza Elayne Cantuária, a primeira proposta em debate foi o alinhamento sobre o II Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas.

A ação social, marcada para 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e inserida no “Junho Violeta”–, será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte. A iniciativa concentrará audiências ao público da terceira idade (igual ou maior a 60 anos) e agregará outros serviços importantes, como: emissão de documentos, encaminhamentos de saúde e de programas sociais. 

A equipe do Comitê, que tem como sub-coordenadora a titular da 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juíza Elayne Cantuária, definiu também, além do local e data, outros possíveis órgãos parceiros das esferas estaduais e municipais, além do chamado “Sistema S”, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para o mutirão. Durante o encontro, realizado de forma híbrida (presencial e on-line), a magistrada enfatizou que a iniciativa fortalece políticas públicas para a pessoa idosa: 

“Fundamental este primeiro encontro para cada vez mais aprimorarmos nossos atendimentos para as pessoas idosas com os serviços centralizados. A população do estado do Amapá está a envelhecer e temos que assegurar que todos tenham uma vida digna”, ressaltou a magistrada. 

O coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJAP, juiz Marconi Pimenta, pontuou sobre a expectativa do mutirão e de outros projetos advindos da reunião do grupo representativo: 

“Temos como instituição e pessoas que combater o etarismo e o capacitismo. Tratar as pessoas idosas com mais humanidade. Formalizar o diálogo e nos questionar: que política queremos para essas pessoas?”, indagou o magistrado, que também é o coordenador nacional do Programa Pop Rua Jud do TJAP.

– Macapá, 6 de maio de 2026 –

Texto: Alice Valena

Fotos: Andrew Punk

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