O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na sexta-feira, 15 de maio, devido ao Feriado Estadual pelo Dia de Cabralzinho, para atendimento de demandas urgentes. Os demais prazos, judiciais e/ou administrativos que vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte, 18 de maio (segunda-feira).

A escala de plantão estará disponível no Portal do TJAP (menus Cidadão > Plantão Judiciário ou Advogado > Plantão Judiciário) ou diretamente aqui.

Sobre Cabralzinho

Instituído pelo Decreto nº 2.213, de 11 de julho de 2017, feriado estadual homenageia Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho. A data rememora sua atuação em 15 de maio de 1895, quando liderou a defesa da vila de Amapá contra uma invasão francesa comandada pelo capitão Lunier.

A resistência garantiu a soberania territorial e rendeu a Cabralzinho o título de general honorário do Exército Brasileiro, concedido pelas Forças Armadas em reconhecimento ao feito histórico.

O episódio é considerado um marco na consolidação da presença brasileira na região norte.

– Macapá, 11 de maio de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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