O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (14), a 5ª reunião de alinhamento conduzida pela Secretaria-Geral de Tecnologia e Transformação Digital (SGTTD), com a participação das Secretarias de Gestão de Sistemas (Seges) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), além de coordenadores e equipes técnicas envolvidas no projeto de implantação do Sistema Eproc no estado do Amapá.

Os encontros são semanais e objetivam o acompanhamento das etapas de implantação desta ferramenta considerada estratégica para a modernização da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário amapaense.

As tratativas são voltadas ao acompanhamento das atividades, alinhamento de providências, definição de encaminhamentos e fortalecimento da integração entre as áreas responsáveis pela execução do projeto, como ressaltou o titular da SGTTD, Adelson Anderson:

 “Importante realizarmos estes encontros, pois verificamos cada passo da implantação deste sistema. Nesta etapa, o assunto discorre sobre a migração dos outros sistemas para o Eproc. Além das discussões acerca das certidões e sistemas de custas processuais”, destacou o titular da SGTTD.

O titular da Seges/TJAP, Teófilo Soeiro pontuou todo o planejamento estratégico que envolve a implantação do sistema Eproc:

“Estamos em fase de validação dos mecanismos de peticionamento eletrônico, e distribuição. A meta é que, em breve, os usuários tenham uma experiência unificada, com a prestação de um sistema único”, definiu Teófilo Soeiro.

E acrescentou: “a previsão é que, a partir de 1º de agosto, o sistema Eproc esteja em produção, inicialmente para os juizados especiais. A expansão para as demais competências do estado dependerá do progresso da implantação”, pontuou o secretário.

As reuniões são necessárias para o acompanhamento do TJAP com a transformação digital, a governança tecnológica e o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais, em consonância com as diretrizes nacionais de modernização do Poder Judiciário.

O acompanhamento periódico das atividades permite à administração monitorar a evolução do projeto, identificar demandas de apoio e assegurar maior controle sobre os prazos e entregas previstas para a implantação do sistema Eproc, como esclareceu o servidor:

“Em cada reunião, fornecemos para a alta administração, o status atualizado com informações técnicas e administrativas, com dinamismo e novidades. Vale ressaltar que também temos a cooperação de tribunais de outros estados”, explicou Kleber Sotelo.

Participaram também da reunião institucional, o secretário da Setic, Genner Moreira, além de coordenadores, chefes de unidade e servidores das equipes técnicas vinculadas ao projeto.

Mais sobre o Sistema Eproc

O TJAP está em fase avançada de implantação do Sistema Eproc, com previsão de funcionamento pleno para o segundo semestre de 2026, com o fundamento de modernizar e agilizar a tramitação processual. A ferramenta, adotada em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), substituirá sistemas antigos como o Tucujuris e PJe, que serão unificados na plataforma digital. 

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– Macapá, 13 de maio de 2026 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Jean Gabriel

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