O 3º Juizado Especial de Fazenda Pública do Amapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D'Almeida, realiza, entre os dias 18 e 22 de maio, a Semana da Conciliação Virtual, com 81 processos em pauta que envolvem majoritariamente demandas de ex-servidores públicos. A iniciativa conta com cooperação técnica do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá e participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).

 O objetivo principal da ação é promover a celeridade na resolução de litígios e incentivar a conciliação entre as partes. As demandas em pauta incluem principalmente pedidos de pagamento de verbas rescisórias e de indenização referente ao terço constitucional de férias proporcionais de servidores públicos do Estado do Amapá.

 As audiências ocorrerão prioritariamente em formato remoto, por meio do Balcão Virtual do 3º Juizado da Fazenda Pública, com transmissão pelo link do aplicativo Zoom. A depender do caso, o formato poderá ser semipresencial, com alguma das partes presente fisicamente na unidade, para atender pessoas excluídas digitais.

A supervisora do Programa da Conciliação Itinerante do Nupemec/TJAP, servidora Patrícia Andrade, destacou o caráter estratégico da iniciativa. “Nossa meta é transformar a relação entre o Estado e o cidadão por meio de um ambiente propício para soluções rápidas e definitivas dos seus conflitos. Ao focarmos em pautas temáticas, conseguimos otimizar o trabalho das equipes e elevar o índice de acordos homologados”, afirmou.

– Macapá, 14 de maio de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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