O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu mais um passo no processo de modernização da prestação jurisdicional com o início da fase de testes do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais (Eproc). O avanço foi apresentado durante a 7ª Reunião de Alinhamento do projeto, realizada nesta quarta-feira (3), na sede do Tribunal, com a participação de equipes técnicas responsáveis pela implantação da nova plataforma processual.

Conduzido pela Secretaria-Geral de Tecnologia e Transformação Digital (SGTTD), o encontro reuniu representantes da Secretaria de Gestão de Sistemas (Seges), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE). Na pauta, estiveram os avanços técnicos, a preparação dos ambientes, os testes iniciais do sistema e o planejamento das próximas etapas da implantação.

O secretário-geral de Tecnologia e Transformação Digital, Adelson Anderson, dialogou com secretários e coordenadores das áreas envolvidas para acompanhar o cumprimento das etapas do projeto e avaliar as atividades relacionadas à instalação do Eproc.

Segundo Adelson Anderson, o alinhamento entre os setores responsáveis pela execução do projeto fortalece a condução das ações estratégicas voltadas à transformação digital do Judiciário amapaense.

“O processo segue de forma planejada, progressiva e tecnicamente estruturada, o que garante segurança, eficiência e estabilidade em cada etapa da implantação”, destacou o secretário.

Durante a reunião, as equipes apresentaram avanços na preparação do ambiente técnico do Eproc, com destaque para a evolução dos testes, a estruturação dos ambientes de desenvolvimento e homologação, a análise das integrações necessárias e a demonstração das funcionalidades iniciais da plataforma.

A equipe técnica também informou a realização de testes internos relacionados ao cadastro e à distribuição processual, etapa considerada importante para a validação inicial do funcionamento do sistema. Além disso, foram identificados pontos de ajuste em configurações, integrações e parâmetros necessários para adequar o Eproc à realidade operacional do TJAP.

Outro destaque foi o progresso alcançado após reuniões técnicas com tribunais que já utilizam a plataforma. A cooperação institucional com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) contribui para o aperfeiçoamento da configuração e implantação do sistema. O encontro também registrou o apoio técnico de outros tribunais na evolução do ambiente tecnológico e na preparação das etapas seguintes do projeto.

As equipes organizaram frentes específicas de trabalho para ampliar o acompanhamento das demandas, registrar deliberações e documentar as ações executadas. A medida busca fortalecer a governança do projeto, garantir a rastreabilidade das decisões e produzir evidências institucionais sobre a evolução da implantação.

Também foram debatidos temas relacionados à infraestrutura tecnológica, ao monitoramento dos ambientes, à preparação para a fase de homologação e à priorização das integrações estruturantes necessárias ao pleno funcionamento do sistema.

Entre as próximas etapas estão a configuração do ambiente de homologação, a documentação de parâmetros técnicos, o avanço das integrações com plataformas externas e o planejamento de reuniões com instituições parceiras do sistema de Justiça.

Como parte desse cronograma, após reuniões técnicas com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que implantou a plataforma em 2018, e com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que passou a utilizar o sistema em março deste ano, Adelson Anderson e integrantes da equipe técnica realizarão, no dia 15 de junho, visita técnica ao Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, instituição que implantou o Eproc em dezembro de 2025.

Mais sobre o Sistema Eproc

O Sistema Eletrônico de Processos Judiciais impacta a gestão processual e a estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), além de fortalecer os procedimentos de segurança digital do Tribunal. A iniciativa prevê a substituição de sistemas legados, como o Tucujuris e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), como estratégia de unificação das plataformas digitais.

Desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), o Eproc já atende diversos tribunais brasileiros, entre eles o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O sistema elimina a necessidade de autos físicos e permite acesso integral por meio da internet, o que contribui para maior celeridade e organização dos processos judiciais.

O Eproc reúne funções de controle de prazos, peticionamento, consultas e intimações eletrônicas. O sistema também prevê a integração entre instâncias e adota foco em colaboração, conforme o material fornecido.

– Macapá, 3 de junho de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Andrew Punk

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