O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão Ordinário, na segunda-feira (7 de setembro), devido ao Feriado Nacional pelo Dia da Independência. A suspensão do expediente está prevista no Calendário Oficial da Justiça do Amapá, de acordo com o Regimento Interno da instituição.
Por conta do feriado, prazos processuais e administrativos que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira (8/9/2026), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus da Justiça do Amapá e nas Secretarias do TJAP.
Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui ou no menu Advogados da página inicial do Portal do TJAP.
Mais sobre o 7 de Setembro
O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, é um dos feriados nacionais mais importantes do país, pois marca o momento em que a nação rompeu os laços coloniais com Portugal, no ano de 1822, às margens do Rio Ipiranga.
– Macapá, 3 de setembro de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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