O JudiciRádio Notícias, desta sexta-feira (4), destacou o prazo para submissão de artigos para a 11ª edição da Revista Diretriz – Precedentes Qualificados, publicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A assessora especial do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac/TJAP) e editora-chefe da revista, Márcia Corrêa, falou sobre a publicação e convidou magistradas, magistrados, servidoras, servidores, operadores do Direito e acadêmicos a enviarem seus trabalhos.
O prazo para envio dos artigos segue até 10 de setembro. Os trabalhos devem abordar temas relacionados aos precedentes qualificados e outras questões de relevância jurídica, social e institucional.
Entre os assuntos que podem ser apresentados estão precedentes qualificados e gestão de precedentes; demandas repetitivas e ações coletivas; inteligência judiciária e inovação no Sistema de Justiça; além de questões jurídicas de relevância social, econômica, ambiental ou institucional.
A 11ª edição tem previsão de publicação para outubro de 2026. Esta será a segunda edição da revista no ano.
Como participar
Durante o programa, apresentado por Alice Valena e Fernanda Ferreira, Márcia Corrêa explicou os requisitos para submissão dos trabalhos.
Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail
Após o encerramento do prazo de submissão, os textos passarão por análise editorial no período de 11 a 30 de setembro, sob responsabilidade do Conselho Editorial da Revista Diretriz e da Escola Judicial do Amapá (Ejap).
Márcia Corrêa também reforçou o convite para que pesquisadores e profissionais interessados nas temáticas relacionadas à Justiça participem da publicação.
“Entendemos que todos os assuntos dialogam entre si e podemos dizer que na próxima edição terá uma decisão de grande relevância social baseada em temas atuais”, destacou.
Sobre a Revista Diretriz
A Revista Diretriz – Precedentes Qualificados é uma iniciativa do TJAP que busca ampliar a divulgação e o conhecimento sobre a política judiciária nacional de precedentes qualificados, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
A publicação reúne estudos e trabalhos autorais relacionados à dinâmica dos precedentes qualificados e à sua aplicação no fluxo processual da Justiça Estadual do Amapá.
Desde 2024, a revista possui periodicidade semestral. A primeira edição de cada ano também reserva espaço para dar visibilidade a trabalhos autorais de mulheres, iniciativa que atende a uma solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP).
– Macapá, 4 de setembro de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Alice Valena
Fotos: Cybelle Andrade
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