Quatro iniciativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e de seus integrantes foram classificadas no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, edição 2026. O resultado final foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (29). A premiação reconhece e dá visibilidade a programas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas em todo o país.
Na categoria Tribunais, o TJAP alcançou a 13ª colocação com o projeto Maquiagem que Empodera, a 18ª com o programa Escudo Feminino e a 21ª com o Projeto Ecoar: Vozes Femininas. Na categoria Magistradas e Magistrados, o projeto Divas Tucuju, de autoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, ficou em 16º lugar. As iniciativas concorreram entre 177 inscrições distribuídas em seis categorias nacionais.
Sobre a classificação, o decano do TJAP registrou que “é sempre gratificante ver um projeto dar certo e ser reconhecido por isso, ainda mais pela exposição que ele ganha e pela possibilidade de reprodução em outras realidades, sempre em benefício de meninas e mulheres que precisam de prevenção e acolhimento”.
A solenidade de premiação será realizada no dia 23 de outubro de 2026. O prêmio homenageia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020.
As iniciativas
O projeto Maquiagem que Empodera — Acolhimento Estético como Protocolo de Escuta e Acesso à Justiça para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica foi inscrito no eixo de práticas com perspectiva interseccional, que considera gênero, raça, etnia, território e condição social.
A supervisão do projeto ficou com a secretária do programa Pop Rua Jud no Amapá, Euzinete Bentes. O programa é coordenado pelo juiz Marconi Pimenta.
"Uma das atividades oferecidas para as pessoas em situação de rua no programa Pop Roa Jud é a maquiagem, que é ministrada pela nossa maquiadora Dinete Botelho, que é vinculada aos capuchinhos. O projeto vem com essa maquiagem das meninas, das mulheres em situação de rua, e dentro desse universo também existe a violência de gênero", relatou a secretária do Pop Rua Jud no Amapá, Euzinete Bentes.
O programa Escudo Feminino, 18º colocado na mesma categoria, é voltado à autoproteção e à salvaguarda das mulheres que atuam no Judiciário. Coordenada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional e executada pelo Gabinete Militar do TJAP com apoio de parceiros, a ação oferece capacitações com técnicas de defesa pessoal e estratégias de prevenção em situações de risco.
"Recebemos com muito orgulho e com desejo de trabalhar ainda mais. Esse projeto já vem proporcionando resultado, e o Tribunal de Justiça, juntamente com o Gabinete Militar e parceiros, tem evidenciado esforços para demonstrar que temos estratégias efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher", afirmou o idealizador e coordenador do programa Escudo Feminino, coronel Aldinei Almeida.
Já o Projeto Ecoar: Vozes Femininas promove círculos de diálogo com vítimas de violência doméstica encaminhadas por processos judiciais. Desenvolvida pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavit/TJAP) em parceria com o Centro de Justiça Restaurativa de Macapá (Cejure/TJAP), a iniciativa busca o acolhimento humanizado e o fortalecimento dessas mulheres.
"A classificação no prêmio representa um marco fundamental para a atuação institucional. Idealizado em 2025 e implementado em 2026 pelo Ceavit e Cejure, o projeto consolida uma diretriz focada no acolhimento humanizado, na escuta qualificada e no incentivo ao protagonismo das mulheres assistidas", destacou a psicóloga e coordenadora do projeto Ecoar: Vozes Femininas, Idianne Medeiros.
Na categoria destinada à magistratura, o projeto Divas Tucuju atua na prevenção e na orientação contra a violência de gênero no ambiente escolar e familiar. A iniciativa foi lançada em 18 de agosto de 2025, durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e é conduzida pela equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), que tem como coordenador o desembargador Carmo Antônio de Souza (decano do TJAP).
A ação desenvolve encontros temáticos em escolas estaduais do Amapá para estudantes entre 16 e 19 anos de idade. Os trabalhos incluem rodas de conversa, produções textuais e suporte psicológico para incentivar o autoconhecimento e o protagonismo juvenil.
"O Divas Tucuju visa promover a formação e o fortalecimento do protagonismo juvenil feminino por meio de ações educativas. Esse reconhecimento nacional fortalece as ações da Cevid e abre um leque de possibilidades na direção do cuidado humano e da proteção de meninas e mulheres", ressaltou o supervisor do Projeto Divas Tucuju, o psicólogo Washington Brandão.
– Macapá, 2 de outubro de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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