

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na manhã desta quarta-feira (4), duas sessões simultâneas do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá. A iniciativa integra a programação do Mês Nacional do Júri e busca dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.
As sessões são conduzidas pela juíza Lívia Simone Freitas e pelo juiz Murilo Santos e tratam, respectivamente, de um caso de homicídio qualificado e outro de tentativa de homicídio. Ainda não há previsão para o encerramento dos julgamentos.
Julgamento por homicídio qualificado
O primeiro processo, de nº 0040231-13.2020.8.03.0001, apura um homicídio ocorrido em 12 de setembro de 2020, por volta das 22h, no pátio de uma residência localizada em uma área de ponte no bairro Jardim Felicidade, em Macapá.
Conforme a denúncia, a vítima estava acompanhada da namorada quando um homem se aproximou e efetuou três disparos de arma de fogo, fugindo em seguida. Durante a investigação, o acusado confessou o crime à autoridade policial e afirmou que a morte estaria relacionada ao suposto envolvimento da vítima com uma organização criminosa rival. Posteriormente, na instrução processual, o réu exerceu o direito constitucional ao silêncio.
Julgamento por tentativa de homicídio qualificado
O segundo processo, de nº 0036927-35.2022.8.03.0001, apura uma tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, o caso teve origem em um desentendimento ocorrido em 11 de janeiro de 2018, por volta das 20h30, e envolveu a vítima, o acusado e a companheira deste.
A discussão teria começado após reclamações relacionadas ao odor de entorpecentes provenientes do imóvel onde o réu residia. Ainda conforme o relato da vítima, após ameaças e agressões, o acusado deixou o local e retornou cerca de dois minutos depois armado. Em seguida, efetuou disparos na direção da vítima, mas não a atingiu. Os tiros acertaram um terceiro envolvido, que foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Emergência. A pessoa ferida sobreviveu, mas relatou sequelas e perda de mobilidade na perna atingida.
Durante a sessão, o réu negou ter efetuado os disparos. De acordo com sua versão, o conflito começou após desentendimentos com a vítima e a esposa dele. Ele também afirmou ter sido ameaçado e agredido.
Mês Nacional do Júri
Realizado anualmente em novembro, o Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais de Justiça de todo o país para ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio.
A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, e busca concentrar esforços para dar andamento aos julgamentos desses processos. Ao final das atividades, os tribunais encaminham informações ao Conselho, que analisa os resultados e as dificuldades identificadas para propor melhorias no sistema de Justiça.
Ao todo, 30 processos estão pautados para análise pelo Conselho de Sentença na unidade judicial de Macapá, com encerramento previsto para o dia 3 de dezembro.
– Macapá, 04 de novembro de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Antônio Arruda
Fotos: Thiago Gomes
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