A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu continuidade nesta terça-feira (3), ao mutirão de julgamentos populares de 2025. A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a chamada de duas plenárias no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, em modelo de mutirão de pauta dupla (dois júris ao mesmo tempo por dia).  Acesse aqui a galeria de fotos

“Em junho, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá estará em mutirão, com dois júris por dia, priorizando os processos mais antigos e aqueles com réus presos. Essa iniciativa da unidade reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá com a celeridade processual e busca, ainda, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ”, ressaltou o juiz substituto Murilo Augusto.

Os julgamentos do plenário do anexo do Fórum (entrada pela Rua Manoel Eudóxio) são presididos pela juíza Lívia Simone, titular da unidade, e os júris do plenário da Avenida FAB, pelo juiz substituto Murilo Augusto de Faria Santos.

Julgamentos desta terça-feira

Nesta terça-feira (3), foi iniciado o julgamento popular do processo nº 0019065-51.2022.8.03.0001, no qual Jonathan Mauriam Alves de Oliveira e Adrison Ferreira Castro Silva são acusados por tentativa de homicídio. O júri foi presidido pelo juiz substituto Murilo Augusto de Faria Santos.

De acordo com a acusação, no dia 11 de abril de 2022, por volta das 7h30, nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), no Cadeião Seguro B, os réus tentaram matar Wellington Maciel Lindoso. A vítima foi atacada com diversos golpes de tesoura e cortador, mas o crime não se consumou devido à intervenção de outros detentos e, em seguida, da polícia penitenciária.

Consta nos autos que a motivação do ataque foi a recusa de Wellington em integrar a facção criminosa "Comando Vermelho" (CV), o que gerou revolta em um dos agressores, identificado como Rogerinho.

O outro júri agendado para a mesma data foi adiado por ausência de uma testemunha indispensável ao caso, com data ainda por ser determinada.

Amanhã

Já nesta quarta-feira (4), a juíza Lívia Simone Freitas, julgará os réus João Victor Felix Vieira e Ruan Callins da Silva pelo homicídio de José Ricardo Barreto Lopes. De acordo com a acusação, no dia 14 de agosto de 2022, por volta das 3h, na Rua Eliezer Levi, esquina com a Avenida Diógenes Silva, os denunciados, em posse de arma de fogo, mataram a vítima José Ricardo Barreto Lopes. A execução ocorreu mediante diversos disparos que atingiram a região abdominal da vítima, causando choque hemorrágico e lesões.

Antes do crime, os envolvidos consumiam bebidas alcoólicas na orla do bairro Santa Inês, o que motivou a intervenção da Polícia Militar em razão do alto volume de som automotivo. Após a dispersão, José Ricardo, acompanhado de sua namorada Adreyna de Souza Soares e do amigo Carlos Eduardo Moura Maciel, foi seguido pelos denunciados e abordado no cruzamento das vias mencionadas, ocasião em que o grupo foi ameaçado com uma chave de fenda e uma perna-manca.

Diante das ameaças, as vítimas deixaram o local e retornaram posteriormente, não encontrando mais os agressores. Contudo, ao voltarem de um posto de combustível, foram surpreendidos novamente quando Ruan, que conduzia o veículo de João Victor, colidiu lateralmente com o carro da vítima, forçando sua parada.

Nesse momento, segundo a peça acusatória, João Victor desceu armado e efetuou cerca de cinco disparos contra José Ricardo, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital de Emergência.

O julgamento tem início às 8h, no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá (entrada pela Manoel Eudóxio).

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 3 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Jean Gabriel
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