Em continuidade à pauta dupla de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá realiza, nesta quarta-feira (4), mais dois júris populares. Um dos casos é referente ao processo nº 0039332-44.2022.8.03.0001, que ficou conhecido como “caso José Ricardo”. A Sessão é conduzida pelo juiz substituto Murilo Augusto de Faria Santos.

Conforme a acusação, no dia 14 de agosto de 2022, por volta das 3h, na Rua Eliezer Levi, esquina com a Avenida Diógenes Silva, os réus João Victor Felix Vieira e Ruan Callins da Silva mataram a tiros a vítima José Ricardo Barreto Lopes. Os disparos que atingiram a região abdominal da vítima causaram choque hemorrágico e, posteriormente, sua morte.

Segundo a narrativa do inquérito policial e Ministério Público do Amapá, antes do crime os acusados consumiam bebidas alcoólicas na orla do bairro Santa Inês ao ponto de motivar a intervenção da Polícia Militar em razão do alto volume de som automotivo. Após a dispersão, a vítima, José Ricardo, acompanhado da namorada e de um amigo, foi seguido pelos acusados.

Diante das ameaças, as vítimas deixaram o local e retornaram posteriormente, não encontrando mais os supostos agressores. Mas, ao deixarem um posto de combustível, foram surpreendidos novamente com uma colisão: o réu Ruan dirigia o veículo de João Victor, outro réu, que bateu lateralmente com o carro da vítima, o que forçou uma parada.

Nesse momento, narra o processo, João Victor desceu armado e efetuou cerca de cinco disparos contra José Ricardo, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital de Emergência. Ainda não há previsão do término deste julgamento.

Segundo a juíza Lívia Simone Freitas, titular da unidade judicial, a realização de dois júris, ao mesmo tempo, por dia tem o objetivo de dar celeridade aos julgamentos, evitar congestionamento na demanda e também dar uma resposta para a sociedade.

“Apesar de este mês estarmos com problemas com jurados, os julgamentos ocorrem normalmente com o sorteio de suplentes para que o cronograma não seja interrompido. O sistema de julgamentos no modo pauta dupla já adiantou demandas previstas para o próximo ano, o que demonstra que a Justiça está cada vez mais rápida”, destacou a juíza.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento, servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença, que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 4 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ricardo Medeiros
Fotos: Flávio Lacerda
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