A partir desta segunda-feira (9) até 30 de junho, advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, magistrados(as), servidores(as) e cidadãos(ãs) em geral poderão participar da 8ª Consulta Pública virtual acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A consulta pode ser acessada e respondida por meio do link: https://www.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/

Realizada pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e com a participação dos 27 Tribunais Estaduais.

A pesquisa foi instituída pela Portaria nº 138/2013, e posteriormente pela Portaria nº 59/2019, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sua divulgação e engajamento institucional não apenas são relevantes para a mobilização da sociedade e dos integrantes do Poder Judiciário, mas também constituem elementos avaliativos previstos no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme o Despacho nº 90.451.

O objetivo do levantamento é democratizar a definição das metas nacionais do Poder Judiciário para 2026 com a contribuição dos diversos pontos de vista que permeiam a atividade. O resultado ajudará a definir o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em termos de celeridade, eficiência e qualidade.

Por meio do formulário, os participantes terão oportunidade de indicar quais metas estipuladas para 2025 devem continuar para 2026. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a consulta é conduzida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa, que é formada por todos os tribunais de Justiça estaduais de todo o país.

A organização da pesquisa garante que todas as informações prestadas são protegidas e seu sigilo é absoluto. Assim, sob nenhuma hipótese os nomes e opiniões de seus participantes serão divulgadas ou cedidas.

– Macapá, 9 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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