O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na noite de quarta-feira, 30 de abril de 2025, mais uma edição do programa "Casamento na Comunidade", iniciativa que proporciona a oficialização civil da união de casais que já vivem maritalmente no município de Amapá. A cerimônia foi realizada no Ginásio Poliesportivo Jânio Ubirajara, no bairro Sete Mangueiras, e contou com a presença de diversas autoridades locais e familiares dos noivos.

O programa, que existe há cerca de 23 anos anos, foi iniciado formalmente em 2002 com o nome de "Casamento Comunitário" e tem como objetivo principal proporcionar a oficialização da união de casais que enfrentam dificuldades para arcar com os custos de um casamento civil. Desenvolvida em parceria com a Assembleia Legislativa e Cartórios da região, a iniciativa já proporcionou mais de 20 mil casamentos ao longo de sua existência.

Entre os casais que oficializaram a união estava Lucenil do Alves Silva, de 50 anos, auxiliar de enfermagem, e Marcelene dos Santos e Santos, de 32 anos, estudante de curso técnico de enfermagem. Juntos há 13 anos, o casal tem uma filha de 10 anos e decidiu que já era o momento de formalizar a relação. "Já estava mais do que na hora, já estávamos há muito tempo juntos", comentou Lucenil antes da cerimônia, “mas recomendo que outros casais também busquem a oficialização, pois acredito que é melhor para os casais conviverem", completou.

Outro casal que aproveitou a oportunidade foi Eramílson dos Santos Barbosa, de 29 anos, que trabalha com panificação, e Sabrina Coutinho de Souza, também de 29 anos, recém-formada em técnica de enfermagem. Unidos há 12 anos e com um filho com nove anos de idade, o casal viu no programa a chance de realizar um sonho antigo. "Eu sempre quis me casar, sim. Só que a gente não tinha oportunidade, até porque financeiramente também é pago e tal. Então a gente viu uma oportunidade agora e para mim é um sonho sendo realizado. Sempre quis casar com ele, até porque a gente se ama, né?", revelou Sabrina, emocionada.

O "Casamento na Comunidade" tem se mostrado uma iniciativa de grande alcance social, permitindo que pessoas de diversas idades formalizem suas uniões, independente do tempo que já vivem juntos. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, sendo que só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa anterior.

A cerimônia no Ginásio Poliesportivo Jânio Ubirajara foi marcada por momentos de emoção e alegria, com familiares e amigos presentes para celebrar este momento importante na vida dos 150 casais. A decoração simples, porém elegante, criou um ambiente acolhedor e festivo para todos os presentes.

A formalização do casamento civil traz diversos benefícios práticos para os casais, como garantias legais em relação a pensões, heranças e divisão de bens, além do reconhecimento oficial da união perante a sociedade. Para muitos participantes, como os casais entrevistados, a oficialização representa mais que um documento — é a realização de um sonho e o reconhecimento formal de um compromisso já existente.

O coordenador do programa, juiz Fábio Santana dos Santos, destacou a importância social da iniciativa e sua alegria de participar dela. "É a primeira cerimônia deste tipo do ano de 2025 e temos 20 casais que estão realizando esse sonho com a ajuda do TJAP, da Assembleia Legislativa do Amapá e do cartório local, além do apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal", registrou o magistrado.  “São casais que nos buscam para regularizar uma situação que já persiste, muitas vezes, há vários anos, todos em busca da felicidade e realização como famílias aos olhos não só de Deus, como também da Lei dos homens”, complementou.

O juiz Marck William da Costa defendeu que “a ação ajuda a consolidar oficialmente vínculos importantes para a sociedade local a partir do próprio núcleo familiar, e o próprio público sente essa necessidade e procura a Justiça do Amapá para conseguir esse benefício”.

Os casais que desejam participar das próximas edições do programa precisam ficar atentos ao calendário de inscrições, que ocorrem sempre do dia 1º até o dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, localizado na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central. O horário de atendimento é das 7h30 às 13h. Para mais informações, os casais podem entrar em contato pelo WhatsApp (96) 99144-3740 ou pelo e-mail  

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o juiz Fábio Santana dos Santos, coordenador adjunto do programa Casamento na Comunidade; a prefeita municipal de Amapá, Kelly Lobato; o titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, juiz Mark Williams Madureira da Costa; o juiz de paz da comarca de Amapá, Reginaldo Alves de Souza Neto; a deputada estadual Daisy Marques; a presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Roberta Tamata; e o pastor Aldimar Oliveira de Carvalho, da Assembleia de Deus, Ministério e Seminária.

– Macapá, 2 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Flávio Lacerda e Hugo Reis

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