Em reunião on-line, conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, ocorrida na terça-feira (29), foram alinhados os preparativos para que o TJAP seja sede do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio de 2025, será realizado pela primeira vez no estado. O Fonajus é voltado para magistradas, magistrados, servidoras, servidores do Poder Judiciário, promotoras, promotores de Justiça, advogadas, advogados e profissionais da área da saúde.
No Encontro virtual, o vice-presidente do TJAP, que também preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), acertou os detalhes do evento. A reunião contou com a presença das assessoras de Gabinete conselheira do CNJ/Fonajus, Daiane Lira, Camila Barreiros e Fabiana Romano; do secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares; da secretária de Comunicação do TJAP, Bernadeth Farias; da chefe de Gabinete do desembargador Carlos Tork, Vitória Machado; da chefe do Cerimonial da instituição, Elainne Juarez; além de servidoras e servidores destas unidades do Poder Judiciário.
De acordo com a programação, o encontro no Amapá contará com reuniões, assinaturas de Termos de Cooperação com o Executivo Estadual e Município de Macapá, com o intuito de ampliar a conciliação e reduzir a judicialização pública. O Comitê Nacional do Fonajus também realizará visitas institucionais e serão promovidas atividades de capacitação para aperfeiçoar as prestações de serviço em saúde nas vias judicial e extrajudicial.
“No Fonajus Itinerante, trabalharemos para reduzir a judicialização da saúde. Este é um evento relevante para nós, pois trataremos de questões da saúde pública e suplementar aqui no Amapá, mas também trocaremos experiências com o que ocorre no restante do país, em nível nacional. Durante a programação, celebraremos convênios para a conciliação na área da saúde, realizaremos oficinas, um seminário para debater o tema com a população e uma reunião do Comitê Estadual da Saúde, que abordará, além dos informes sobre a situação sanitária do estado - inclusive a questão da varíola dos macacos -, atualizações sobre a regulação dos procedimentos eletivos, como exames, consultas e cirurgias”, detalhou o vice-presidente do TJAP.
“A pauta principal será o tratamento dos neurodivergentes na saúde pública, inicialmente, e, depois, na saúde suplementar. É uma pauta de trabalho muito extensa, e vamos contar com o apoio de todas as pessoas - nossas magistradas, magistrados, servidoras e servidores -, assim como da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP, para desenvolver bem essa tarefa dentro desse processo que chamamos, no sistema, de ‘Governança Judicial Colaborativa’. É o Judiciário em colaboração com o Executivo para melhorar a situação da saúde no país”, concluiu o desembargador Carlos Tork.
Fonajus
O Fonajus, criado para monitorar as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao Judiciário, completou 15 anos na última semana. O Fórum visa estudar e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar. O principal objetivo é implementar, em conjunto com o Comitê Estadual de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023.
A iniciativa surgiu devido ao elevado número de ações judiciais relacionadas à assistência à saúde e a consequente necessidade de aprofundar estudos com vistas à prevenção de litígios e à adequada gestão dos processos em tramitação.
– Macapá, de abril de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Carol Chaves
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