O Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, na última terça-feira (29/04), na Comarca de Calçoene para a aplicação direta da justiça restaurativa em um caso emergencial. Segundo a servidora Ângela Martins, que integra o Nupejure, a equipe deslocou-se para o Fórum da Comarca de Calçoene para realizar um encontro e conferência de uma disputa familiar que envolveu conflitos entre as partes, além da guarda unilateral de uma adolescente de 14 anos.

“As partes aceitaram nosso convite e promovemos um momento de conversa utilizando a metodologia da conferência restaurativa”, relatou Ângela. “A conferência restaurativa é um método que busca conectar as partes envolvidas, facilitar o diálogo e permitir que elas possam resolver seus conflitos”, detalhou.

A metodologia visa estabelecer um ambiente onde as conexões pessoais são reforçadas e proporcionar às partes a oportunidade de conversar e potencialmente chegar a um acordo, complementou a servidora. “Uma vez realizado um acordo, encaminhamos esse documento para a comarca, no caso a juíza titular Ilana Luongo, para homologação, e, assim, avançamos na reconstrução de vínculos familiares e na resolução de problemas”, acrescentou Ângela Martins.

Após o encontro, a notícia do sucesso foi compartilhada com entusiasmo pela equipe. “Foi um sucesso. Elas saíram abraçadas da sala, fizeram um acordo, assinaram e foram embora. Houve até pedidos de perdão – foi melhor do que imaginei”, relatou Ângela, tanto que “as partes avaliaram positivamente a metodologia”.

Capacitação para Facilitadores

Além do trabalho direto em casos emergenciais, o Nupejure tem se dedicado a oferecer cursos de capacitação para formar facilitadores na justiça restaurativa. “Já tivemos participantes de curso de facilitação aqui na Comarca de Calçoene, formação essencial para que cada comarca possa estruturar seu próprio serviço de justiça restaurativa”, defendeu Ângela.

– Macapá, 2 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal e Hugo Reis

Fotos: Flávio Lacerda

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