O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão nesta quinta-feira (15 de maio), Dia de Cabralzinho. Os prazos processuais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para a sexta-feira (16), quando o expediente será normal. O feriado estadual é previsto na Lei nº 2.213, de 11 de julho de 2017, sancionada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Para conferir a escala de plantão em sua comarca, o interessado pode clicar aqui, e para verificar os demais feriados de 2025, basta acessar o Calendário Oficial do TJAP.

Mais sobre o feriado de Cabralzinho

Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho) nasceu em Belém, em 1861, filho de Rodrigo da Veiga Cabral e Maria Cândida Costa Cabral. Foi jornalista, comerciante, militar e ativista político, tendo se envolvido nas disputas territoriais travadas entre França e Brasil, episódio que ficou conhecido como “Contestado Franco-Brasileiro” e “Questão do Amapá”.

Um dos momentos mais marcantes desse embate ocorreu na manhã do dia 15 de maio de 1895, momento em que uma tropa da Legião Estrangeira, de Caiena, invadiu a Vila do Espírito Santo do Amapá. Cabralzinho reagiu à ordem de prisão do Capitão Lunier e feriu-lhe de morte, o que iniciou um intenso combate que resultou em perdas para ambos os lados.

A partir deste episódio a fama de Cabralzinho cresceu e, apesar de controvérsias quanto a sua atuação no episódio de 15 de maio, sua participação na defesa das fronteiras brasileiras é reconhecida. Desde 2021, o estado do Amapá reverencia sua memória com a instituição do “Dia de Cabralzinho”.

– Macapá, 13 de maio de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Arte: Carol Chaves

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