A 2ª Vara de Competência Geral – Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, realizou na manhã desta sexta-feira (6), uma inspeção ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Antônio José de Menezes, titular da 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri de Laranjal do Jari.

A ação integra as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere à fiscalização e acompanhamento dos serviços socioassistenciais que compõem a rede de apoio às medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da inspeção foi verificar as condições estruturais do espaço, a rotina de trabalho das equipes técnicas, a efetividade dos programas executados, bem como o nível de capacitação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

A inspeção foi acompanhada pela chefe de Secretaria da Vara, Nazilma Fernandes, e pelo assistente social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Antônio Hortêncio. Durante a visita, a equipe do Judiciário dialogou com os profissionais da unidade, observou os espaços de atendimento, analisou os registros de acompanhamento técnico e avaliou as estratégias de articulação com a rede intersetorial.

“A fiscalização tem papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. A visita permite conhecer de perto os desafios enfrentados pela equipe, identificar pontos de melhoria e assegurar que os programas socioeducativos estejam sendo aplicados de forma eficaz, com foco na proteção integral e na ressocialização dos adolescentes”, destacou o magistrado.

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a promoção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias, além de contribuir para a integração entre o sistema de Justiça e a política de assistência social local.

– Macapá, 6 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Joilton Alves

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