O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), inicia nesta segunda-feira (9) a ação e Pautas Concentradas. A iniciativa seguirá até sexta-feira (13) no 6ª Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.
O juiz Naif José Maués Naif Daibes, titular do Juizado, guiará a pauta concentrada com seis mediadores/conciliadores em cada turno. Serão realizadas audiências de conciliação e mediação voltadas à solução amigável de litígios envolvendo relações de consumo, execuções extrajudiciais e conflitos em geral. O objetivo é reduzir a quantidade de processos ajuizados, prevenir novas demandas e proporcionar economia de tempo e custos processuais para os cidadãos.
A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Jessyca Azulay, destaca que “o principal benefício das Pautas Concentradas é tratar o conflito de maneira adequada e empoderar o cidadão envolvido”.
“Embora o Juizado seja naturalmente mais célere, ações como essa promovem uma construção colaborativa entre as partes, o que reduz o tempo de espera e ajuda a preservar relacionamentos, algo que dificilmente seria alcançado por meio de uma sentença judicial tradicional”, complementou.
As audiências concentradas ocorrerão das 07h30 às 14h30. Cada demanda foi previamente selecionada e agendada pela organização da unidade. No entanto, caso o cidadão queira incluir sua demanda na agenda do mutirão, é necessário peticionar ao juízo solicitando a inclusão.
Se o caso contar com advogado, a solicitação pode ser feita por meio do PJe. Caso contrário, o cidadão pode entrar em contato com o balcão virtual do Juizado Sul de Macapá para realizar o pedido.
Para mais informações, entre em contato com a unidade:
– Macapá, 6 de junho de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Ferreira
Arte: Andrew Punk
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