O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela Coordenadoria Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP) e pela Ouvidoria da Mulher, participou, na manhã desta sexta-feira (6), do 1º Seminário da Patrulha Maria da Penha com o tema “Violência Doméstica contra a Mulher: uma abordagem aos crimes sexuais e feminicídios, importância e procedimento”, promovido pela Polícia Militar do Amapá (PM-AP). O evento contou com o apoio do 1º Batalhão da PM-AP e reuniu representantes das forças de segurança, comunidade jurídica e sociedade civil para debater e qualificar o enfrentamento à violência de gênero no estado.

O seminário foi sediado pela Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha e foi pensado para fortalecer a atuação integrada da Polícia Militar com o Poder Judiciário, a Polícia Científica e a comunidade, em razão do crescente número de ocorrências de violência doméstica, muitas vezes envolvendo mulheres e crianças.

A programação incluiu palestras com especialistas no tema, entre elas a juíza Marina Lustosa, titular da 3ª Vara de Auditoria Militar do Amapá e ouvidora da mulher no Judiciário estadual. Em sua apresentação, ela abordou o tema “Violência doméstica praticada por militares: rompendo o silêncio e buscando soluções”, quando propôs uma reflexão sobre o enfrentamento da violência de gênero dentro das próprias instituições militares.

“Esse tema é muito próximo de todos nós. A interseção entre violência de gênero e instituições militares exige um olhar atento. É urgente pensar na aplicação da Lei Maria da Penha e como ela se articula com o Código Penal Militar”, pontuou a magistrada.

“A minha expectativa ao ocupar as funções de Ouvidora da mulher e juíza da Auditoria Militar é justamente poder contribuir com a disseminação de conhecimento, porque acredito que ele transforma. Transformando a mente das pessoas, conseguimos diminuir os problemas — tanto na sociedade civil quanto no ambiente militar — relacionados à violência contra a mulher”, complementou Marina.

Durante a abertura do evento, a tenente Waldenice Santos, coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Amapá, destacou a importância da constante capacitação dos profissionais de segurança pública para garantir um atendimento mais sensível, eficaz e humanizado nas ocorrências de violência doméstica.

“Esse é um evento de suma importância, principalmente pelo que envolve a missão do policial militar. O atendimento a esse tipo de ocorrência é delicado e complexo, e por isso o policial precisa estar continuamente se capacitando para prestar um bom serviço à sociedade”, afirmou a tenente.

 – Macapá, 7 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Flávio Lacerda
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