A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, na tarde de sexta-feira (6), a audiência pública “Gestão Participativa: Fortalecendo a Justiça com a Voz da Sociedade - Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026” . O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) Campus de Porto Grande, com o objetivo de discutir, de forma colaborativa, sugestões para o aprimoramento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário amapaense, desembargador Jayme Ferreira.

Para o presidente do TJAP, a iniciativa fortalece o diálogo com a população e com diversos segmentos sociais, “que têm oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente, transversal, participativa e alinhada às reais necessidades da população”, resumiu o presidente.

O presidente da colônia de pescadores de Porto Grande, Edmilson Monteiro Paixão, disse que “essa audiência tem uma importância muito grande porque nos dá a oportunidade de opinar, de ouvir os anseios da nossa comunidade e nós da classe de pescadores temos muito a contribuir com essas metas do Conselho Nacional de Justiça”, declarou o pescador.

A assistente social Italina Carvalho também considerou a audiência pública de grande relevância “porque dá voz à sociedade, vem dizer aonde precisam ser implementados os programas que irão atender às nossas necessidades. Nossa contribuição é no sentido de que sejam realizadas mais jornadas itinerantes nos lugares de difícil acesso aqui do nosso município”, reivindicou Italina.

Além do presidente do TJAP, também participaram da mesa diretiva: os juízes auxiliares da Presidência do TJAP, André Gonçalves e Nilton Bianchini Filho; o juiz substituto em exercício na comarca de Porto Grande, Hauny Rodrigues Diniz; a promotora de Justiça do Ministério Público, Carolina Montenegro; procurador do município, Paulo de Assunção, representando o prefeito Elielson Moraes; a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Grande, Carol Monteiro, além do analista judiciário, administrador da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do TJAP, Job Duarte. O evento contou ainda com a presença de moradores e representantes da sociedade civil.

Sobre a audiência pública

A iniciativa atende à Resolução nº 221/2016 e à Portaria nº 114/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentam a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário, com inclusão da consulta pública como processo participativo.
 
– Macapá, 7 de junho de 2025 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Fotos: Carol Chaves
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