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Notícias

Pleno do TJAP recebe denúncia do MP resultante da operação Acrópole e decide pelo prosseguimento da Ação Penal

Postado em 25/07/24

Capacitação: TJAP promove treinamento para a PM/AP sobre envio virtual de Inquéritos Policiais

Postado em 24/07/24

Queima de lixo doméstico é crime e pode dar multa e detenção, alerta juiz do Juizado Especial Criminal de Macapá

Postado em 24/07/24

TJAP participa da solenidade da passagem de comando da Capitania dos Portos no Amapá

Postado em 23/07/24

Câmara Única do TJAP confirma condenação em 1º Grau de réu pelos crimes de furto, tráfico de entorpecentes e associação criminosa

Postado em 23/07/24

Garantia de direitos dos povos originários é tema de reunião entre Comissão de Heteroidentificação do TJAP e Secretaria Estadual dos Povos Indígenas do Amapá

Postado em 23/07/24

Linguagem Simples: TJAP assina cooperação com TRE-AP, UNIFAP, Rádio Difusora de Macapá e Bloco do Abel

Postado em 23/07/24

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP realiza visita técnica em terreno da Zona Oeste de Macapá

Postado em 23/07/24

Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas: Tribunais de Justiça do Amapá e de Santa Catarina assinam Termo de Cooperação para tradução das cartilhas destinadas a povos originários

Postado em 23/07/24

Comissão de Descarte do Poder Judiciário alinha atividades para o 2º semestre de 2024

Postado em 22/07/24

Capacitação: TJAP abre inscrições para o Workshop “Acessibilidade e Linguagem Simples”

Postado em 22/07/24

Programa Pai Presente realiza ação de reconhecimento de paternidade no IAPEN

Postado em 22/07/24

TJAP recebe visita institucional de juíza do Tribunal de Justiça do Tocantins

Postado em 22/07/24

Uso de Linguagem Simples e Políticas Inclusivas: TJAP e Secretaria da Mulher da Prefeitura de Macapá assinam Acordo de Cooperação

Postado em 22/07/24

Segurança cibernética: TJAP promove workshop sobre “A importância do Múltiplo Fator de Autenticação”

Postado em 22/07/24

TJAP, MP-AP e Governo do Estado alinham parceria para a realização da 1ª Semana Socioeducativa

Postado em 22/07/24

Acesso à leitura e estudos: Biblioteca do TJAP funciona normalmente durante o mês de julho

Postado em 19/07/24

4ª Vara Cível e de Fazenda Pública condena Município de Macapá ao pagamento de horas extras para guardas municipais

Postado em 19/07/24

Gestão Participativa: Presidência do TJAP debate Metas da Justiça Estadual para 2025 com magistratura e serventuários

Postado em 19/07/24

Cooperação: Presidente do TJAP recebe visita institucional de comandante da Capitania dos Portos no Amapá

Postado em 18/07/24

Comunicação direta com a sociedade: TJAP lança canal de notícias no WhatsApp

Postado em 18/07/24

Golpe da “falsa central bancária”: Turma Recursal dos Juizados Especiais condena banco por falha na segurança de transações via pix

Postado em 18/07/24

Missa em Ação de Graças no Fórum de Macapá marca homenagem a Jesus de Nazaré

Postado em 18/07/24

Magistrado do 1º Grau atua como “juiz convocado” no Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, licenciado para tratamento de saúde

Postado em 17/07/24

TJAP e TRE-AP assinam Termo de Cooperação para implementar Protocolo de Violência contra magistradas e servidoras da Justiça

Postado em 17/07/24

TJAP promove reunião para elaboração das metas nacionais do segmento da Justiça Estadual para 2025, nesta quinta-feira (18)

Postado em 17/07/24

Inclusão: Comissão e Núcleo de Acessibilidade do TJAP debatem progresso e próximos passos das iniciativas locais do uso da linguagem simples

Postado em 17/07/24

TJAP participa da inauguração do Núcleo de Práticas Restaurativas e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes da Justiça Federal no Amapá

Postado em 16/07/24

Responsabilidade socioambiental: TJAP e UNIFAP promovem descarte ecologicamente correto de materiais permanentes inservíveis da Justiça Estadual

Postado em 16/07/24

Atuação integrada: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário trabalha na garantia dos direitos da população que cumpre pena ou medida socioeducativa

Postado em 16/07/24

Equipe do Centro de Memória do TJAP localiza processo contra cidadão que, bêbado, urinou em carro de governador do então Território Federal do Amapá

Postado em 16/07/24

Operação Shamar: Coordenadoria da Mulher do TJAP reúne com a Rede de Atendimento para alinhar ações conjuntas

Postado em 16/07/24

TJAP consolida adesão ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples do CNJ com Ato Conjunto para decisões e sentenças mais compreensíveis

Postado em 16/07/24

Capacitação: Escola Judicial do Amapá lança Edital para Credenciamento no Banco de Formadores

Postado em 15/07/24

TJAP recebe imagens peregrinas de São Tiago e São Jorge

Postado em 15/07/24

Prefeitos em exercício: Juízes de Direito da Comarca de Santana se alternam na substituição do chefe do Executivo Santanense em viagem institucional a Brasília

Postado em 15/07/24

Comissariado da Infância e Juventude intensifica fiscalização na Orla de Macapá durante as férias

Postado em 15/07/24

Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos

Postado em 15/07/24

Inscrições abertas: TJAP e TRE/AP promovem evento que debate \"Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras\"

Postado em 15/07/24

Juiz substituto assume cargo de prefeito de Porto Grande, no período de 12 a 15 de julho de 2024

Postado em 15/07/24

Mês das Férias: Juiz substituto do TJAP alerta a população sobre o perigo do uso de cerol e linha chilena em papagaios e rabiolas

Postado em 12/07/24

Homicídio, aborto provocado por terceiro e estupro de vulnerável: réu é condenado a 29 anos de prisão em Tartarugalzinho

Postado em 12/07/24

Operação Férias: Vara da Infância e Juventude de Santana inicia fiscalização no embarque de crianças e adolescentes

Postado em 12/07/24

TJAP e TRE-AP promovem Webinário de “Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”

Postado em 11/07/24

TJAP participa de 1° Seminário \"Orfandade e Direitos\", na ALAP

Postado em 10/07/24

Juizado da Infância de Macapá divulga o Programa de Apadrinhamento Afetivo

Postado em 10/07/24

Vara da Infância e Juventude de Santana faz balanço das fiscalizações de período Junino de 2024

Postado em 10/07/24

TJAP disponibiliza Painel de Monitoramento de Presos Provisórios

Postado em 10/07/24

Turma Recursal dos Juizados Especiais anula cobrança retroativa a período anterior à instalação da Unidade Consumidora pela CEA Equatorial

Postado em 10/07/24

Residência Jurídica: 1º colocado do certame é aprovado também no XIII Concurso Público para Servidores Efetivos do TJAP

Postado em 09/07/24

Direitos e deveres entre vizinhos: juíza orienta a população sobre como proceder

Postado em 09/07/24

Alinhamento para mutirão de audiências: Presidência e Corregedoria do TJAP dialogam com servidores habilitados em Depoimento Especial

Postado em 09/07/24

TJAP é parceiro das comemorações dos 30 anos da Polícia Rodoviária Federal no estado

Postado em 08/07/24

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, explica titular do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

Postado em 08/07/24

Descarte correto: TJAP executa eliminação de 43 metros lineares de documentos que já não possuem valor administrativo, jurídico ou fiscal

Postado em 08/07/24

Cooperação: Ouvidoria do TJAP propõe atuação em rede a ouvidorias do MP-AP, DPE-AP e Controladoria-Geral do Estado

Postado em 08/07/24

Inscrições abertas para o Webinário de Combate ao \"Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, promovido pelo TJAP e TRE-AP

Postado em 08/07/24

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas do TJAP alinha atividades para o 2º semestre

Postado em 08/07/24

TJAP participa de curso promovido pelo TRE-AP sobre candidaturas femininas, de afrodescendentes e dos Povos Originários

Postado em 08/07/24

Relação institucional: presidente do TJAP participa de formatura de 532 novos policiais militares do Amapá

Postado em 05/07/24

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30/04/25 - Cidade Compra pela internet: Justiça mantém condenação de empresas por envio de celular diferente do comprado

30/04/25 - Cidade Tiroteio em bar: Tribunal do Júri de Macapá condena policial civil após julgamento que durou 15 horas

30/04/25 - Brasil Juízas do Amapá participam do V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, em Belo Horizonte

30/04/25 - Cidade JudiciRádio Notícias: funcionalidades da Secretaria da Corregedoria-Geral do TJAP é tema do programa desta terça-feira (29)

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