O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 28 a 30 de abril, em Belo Horizonte (MG), do V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). O evento, promovido pelo COJUM e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ocorre nas sedes do TJMG e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). O Judiciário amapaense está representado no simpósio pela ouvidora substituta e ouvidora da Mulher, juíza Marina Lustosa. Também presentes, as juízas Elayne Cantuária e Gelcinete Rocha. A conferência é conduzida pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

O encontro tem como foco a discussão de práticas de acolhimento e escuta sensível, além da promoção de um atendimento humanizado e eficiente nas ouvidorias judiciais voltadas às mulheres. O objetivo é garantir o respeito aos direitos femininos e contribuir para a proteção e a igualdade de gênero no âmbito do Judiciário.

"A Ouvidoria da Mulher desempenha um papel fundamental na promoção dos direitos das mulheres e na defesa de suas necessidades e interesses. Ela funciona como um canal de comunicação entre as mulheres e as instituições, pois atua em diversas frentes para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e respeitadas. O trabalho é em conjunto com outras instituições, como serviços de saúde, segurança pública, assistência social e órgãos judiciais. Essa articulação é essencial para garantir uma resposta integrada e eficaz às demandas das mulheres”, comentou a ouvidora da Mulher do TJAP.

“Essa atuação é fundamental para enfrentar as desigualdades de gênero e promover uma cultura de respeito e equidade. E, sem dúvida, o encontro de Colégio de Ouvidores, com a participação de todos os Tribunais – e de todos os ramos – da Federação, certamente trará bons frutos com o compartilhamento de boas práticas, troca de experiências e sempre com olhos voltados à diminuição da violência perpetrada contra a mulher, incidente que, lamentavelmente, só aumenta seus trágicos números. Muito feliz em poder participar desse primoroso evento”, conclui a juíza Marina Lustosa.

Posse

Na oportunidade, ocorreu a posse na Diretoria Executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres. A juíza Elayne Cantuária passa a ocupar o cargo de Secretária de Comunicação do COJUM, que é composto por todas as Ouvidorias de Mulheres de todos os Tribunais (Estaduais, Federais, Eleitorais, Trabalhistas e Militares) do Brasil.

“Agradeço pela confiança depositada em mim e reafirmo meu compromisso de promover uma comunicação transparente, eficiente e inclusiva, que fortaleça nossa missão de garantir os direitos e a voz das mulheres no âmbito judicial. Juntos, podemos avançar na construção de uma Justiça mais igualitária e sensível às necessidades de todas. Contem comigo para trabalharmos com dedicação e entusiasmo nessa importante jornada”, disse a magistrada Elayne Cantuária.

Painéis

Nos dias 28 e 29, foram realizadas palestras e painéis como:

• Palestra inaugural: "O papel das Ouvidorias Judiciais na defesa dos direitos das mulheres";
• Painel: "Violência institucional e o papel das ouvidorias: nas polícias, nas Forças Armadas e crimes militares";
• Painel sobre inovações tecnológicas: apresentação de novas ferramentas digitais, como a inteligência artificial, aplicadas à melhoria dos serviços das ouvidorias.

No dia 30, no encerramento do evento, será realizado o Fórum Cível e Fazendário, com o painel "A Ouvidoria como ferramenta de inclusão e diversidade", que abordará práticas de equidade. Também haverá a leitura e aprovação da “Carta de Belo Horizonte”, conduzida pela desembargadora Tânia Regina Reckziegel.

Ouvidoria da Mulher do TJAP

Criada em abril de 2023, a Ouvidoria da Mulher do TJAP, por meio do projeto “Ouvidoria Inclusiva e Participativa”, busca ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário e promover escuta qualificada e atendimento sensível.

Sobre o COJUM

O COJUM, criado em 2023, tem como missão articular e fortalecer as ouvidorias no combate à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras dos Tribunais de Justiça de todo o país, além de servidoras integrantes das ouvidorias.

– Macapá, 30 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares, com informações do TJMG

Arte: Amanda Diniz

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