O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de seu ouvidor-geral, desembargador Adão Carvalho, do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Recife (PE). O evento, realizado no período de 19 a 21 de março, tem como objetivo principal debater boas práticas com ênfase no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos. Esta edição também comemora 10 anos de criação do Cojud.

O XII Cojud foi aberto, na quarta-feira (19/3), com a palestra "Recife e suas escolas", ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli, no Novotel Marina Recife.

De acordo com o novo ouvidor-geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho, “a Ouvidoria-Geral do TJAP é um órgão fundamental para manter e continuamente aprimorar o diálogo da Justiça Estadual com a sociedade amapaense”.

“Neste biênio 2025-2027 estarei à frente deste órgão, que tem um valor estratégico tanto fundamental quanto inegável, e espero poder não apenas dar continuidade ao trabalho realizado por meus antecessores neste cargo, como promover todas as melhorias que pudermos, tanto a partir de experiências da nossa própria casa quanto de outros tribunais que também realizam um trabalho de excelência neste campo”, registrou o desembargador Adão Carvalho. “Eventos como o Cojud, que já sediamos em 2022, são uma grande oportunidade para conhecer e difundir boas práticas e os nossos jurisdicionados só têm a ganhar com essas trocas focadas na eficiência e inovação da atividade das ouvidorias da Justiça em todo o Brasil”, concluiu.

Programação

Nesta quinta-feira (20/3), o evento passou a ser promovido na Escola Judicial (Esmape), iniciado com a apresentação do Cojud às novas ouvidoras e aos novos ouvidores. A programação incluiu as palestras “As Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania”, ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra, e “Ouvidoria e gestão estratégica”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

A programação da quinta-feira inlcui o lançamento de um e-book do Cojud com histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio. No mesmo dia, no período da tarde, ainda serão ministradas as palestras “A jurisvivência das ouvidorias”, ministrada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Juíza Flávia Martins de Carvalho, e “A Inteligência Artificial a serviço do humano”, apresentada pelo desembargador do TJPE, Alexandre Pimentel.

Na sexta-feira (21/3), as últimas atividades do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais serão realizadas no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio, no Recife. Além de uma visita guiada ao Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE, a programação do último dia de evento inclui a palestra “A importância das parcerias institucionais”, pelo desembargador-ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG), Fernando José Armando Ribeiro, e a palestra “Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência”, pelo também ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa.

A última palestra do evento, no período da tarde, intitulada “O ato de começar e se renovar”, será ministrada pelo representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e primeiro ouvidor do TJPE, ministro Og Fernandes. O evento será encerrado com a leitura da Carta do Recife.

À frente da Ouvidoria-Geral da Justiça estadual pernambucana, destacam-se os desembargadores Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Agenor Ferreira de Lima Filho, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidor da Justiça pernambucana.

Para o ouvidor do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, “sediar a décima segunda edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em Recife simboliza um marco histórico para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, como também para a Ouvidoria da instituição por ser a primeira vez que este órgão recebe um evento de imensurável importância e responsabilidade”.

Cojud no Amapá

O TJAP sediou o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) nos dias 23, 24 e 25 de novembro e 2022, sob a coordenação na época da Ouvidoria-Geral da Instituição, que tinha à frente o Ouvidor-Geral desembargador Jayme Ferreira, hoje presidente do TJAP, que incluiu a palestra do Ouvidor-Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e um painel focado na atuação da Ouvidoria da Mulher, conduzida pela Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel. Sediado pela primeira vez na Justiça do Amapá o evento reuniu 35 ouvidores do Sistema de Justiça, vindos de todas as regiões do Brasil.

Cojud
Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma sociedade civil, sem fins lucrativos que agrega magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, que estejam no cargo de ouvidor, com intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país.

– Macapá, 20 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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