O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek e a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, participaram, na quinta-feira (15), na sede do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) do Amapá e Norte do Pará, em Macapá, da posse da nova coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. Na ocasião, os magistrados e reafirmaram o compromisso em trabalhar, dentro da autonomia do Poder Judiciário, para atender as reivindicações em favor dos povos originários no que diz respeito à proteção, sustentabilidade, entre outras políticas públicas em favor das comunidades tradicionais.
O DSEI Amapá e Norte do Pará é o órgão responsável pela assistência de cerca de 15 mil indígenas nos dois estados. No Brasil, ao todo são 34 Distritos Sanitários, vinculados ao Governo Federal, que possuem a missão institucional de trabalhar pelo atendimento dos povos originários. A estrutura da instituição conta com unidades básicas de saúde, polos base e as Casas de Saúde Indígena (CASAI).
O TJAP possui uma Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, que atende a Resolução 287 º do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Unidade do Poder Judiciário é coordenada pelo desembargador Rommel Araújo e dá diretrizes para assegurar os direitos dos povos originários.
Mais sobre a empossada
Simone da Silva Vidal tem 45 anos, natural da terra Juminã, aldeia Kunanã, região do Oiapoque. Formada em Assistência Social, ela é especialista em Políticas Públicas e Interculturalidade pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) e ativista pelas causas indígenas desde os 10 anos. A nova coordenadora ocupou diversos cargos e funções relevantes na defesa dos povos originários. Em seu pronunciamento, ela garantiu trabalhar para desenvolver políticas públicas no objetivo de melhorar os atendimentos de saúde aos indígenas amapaenses e paraenses.
Participaram do evento chefes ou representantes de todas as esferas de poder do Amapá, lideranças indígenas de todo o estado, imprensa e sociedade civil organizada.