Na última quarta-feira (11), reuniram-se com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes na comunidade na Comarca de Porto Grande, o titular da Vara Única de Porto Grande, juiz Fábio Gurgel; representantes do Ministério Público (MP-AP), do Conselho Tutelar e do Poder Executivo Municipal. O encontro teve como foco discutir estratégias de atuação em casos que envolvem situações de risco e vulnerabilidade, além de promover a troca de experiências e aprimoramento das ações de defesa e promoção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A presença do Ministério Público reforça o compromisso com a fiscalização, orientação e apoio ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, garantindo que os direitos fundamentais dos menores sejam assegurados”, afirmou o juiz Fábio Gurgel.

“O diálogo entre as instituições é essencial para aprimorar o atendimento à população infantojuvenil, garantindo um suporte mais ágil e eficaz em casos de negligência, abuso, abandono ou qualquer outra situação que coloque em risco o desenvolvimento e a dignidade das crianças e adolescentes”, acrescentou o magistrado.

A reunião também se concentrou na importância de campanhas de conscientização junto à sociedade e na busca de maior participação da população na identificação de possíveis violações de direitos, além do fortalecimento de uma rede de proteção ampla e eficaz.

“O trabalho conjunto do Ministério Público e do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar o bem-estar e a proteção integral dos menores em nossa sociedade”, observou o juiz Fábio.

“Essa parceria contínua demonstra o empenho das instituições em garantir que o sistema de proteção funcione de maneira harmoniosa e eficaz, sempre com foco no melhor interesse da criança e do adolescente”, concluiu o titular da Vara Única de Porto Grande, juiz Fábio Gurgel.

Estiveram presentes o titular da Vara Única de Porto Grande, juiz Fábio Gurgel; o promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho (Ministério Público do Amapá), a titular da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas); Italina de Souza Carvalho; e o presidente do Conselho Tutelar Jacienny Barboza Lobato.

– Macapá, 12 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

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