Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, levará serviços de justiça e cidadania às comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira, na primeira edição da Jornada Itinerante Terrestre de 2025. A ação, coordenada pela juíza Laura Costeira, busca garantir o acesso da população a direitos fundamentais por meio de atendimentos gratuitos. Esta edição será presidida pelo juiz substituto Rodrigo Bérgamo.

Essa iniciativa do TJAP e de seus parceiros viabilizará a prestação jurisdicional, a realização de ações sociais e a oferta de diversos serviços básicos de cidadania. Os atendimentos ocorrerão na Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho e a expectativa é beneficiar grande número de moradores da região.

Confira quais serviços serão ofertados na Jornada Itinerante Terrestre:

Documentação e Registro

• Receita Federal – Emissão da 1ª e 2ª via do CPF;
• Solicitação de 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento;
• Solicitação de Cartão do SUS.

Atendimento Jurídico e Social

• Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP);
• Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC);
• Comissariado da Infância e Juventude;
• Conselho Tutelar.

Assistência Social e Psicossocial

• Casa do Bolsa (SEMAS/PMM);
• Atendimento Psicossocial (SEPM/AP).

Mais sobre o Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante Terrestre e Fluvial é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes da capital e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.

Serviço:

1ª Jornada Terrestre Itinerante do TJAP em 2025

Data: 7 de fevereiro de 2025 (sexta-feira)

Local: Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho - Santo Antônio da Pedreira

Hora: 8h às 17 horas. 

– Macapá, 6 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Naiane Feitoza

Arte: Carol Chaves

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