O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros, promoveram na última sexta-feira (7), atendimentos para a população que reside nas comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira, ambos distritos de Macapá. A ação integra a 1ª Jornada Terrestre Itinerante de 2025 e ocorreu na Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho, de 8h as 17h (em Santo Antônio), há cerca de 52 quilômetros da capital amapaense.

A iniciativa integrou o Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira e cumpriu seu objetivo de atender dezenas de cidadãos com diversos serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto Rodrigo Bérgamo.

“O TJAP, por meio do Programa Justiça Itinerante, realizou esse importante trabalho nas comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira. A iniciativa contou com a parceria essencial de diversas instituições e levou serviços públicos à população que reside em áreas de difícil acesso e que, por essa razão, enfrenta dificuldades para se deslocar até a capital em busca de atendimento”, pontuou o magistrado que coordenou essa edição.

“A ação demonstra o compromisso do TJAP em garantir o acesso à cidadania para todos os cidadãos, independentemente de sua localização, e reafirma a importância da atuação conjunta de diferentes órgãos e instituições para a concretização desse objetivo”, finalizou o juiz substituto Rodrigo Bérgamo.

Unidades do Judiciário e parceiros

As unidades do TJAP envolvidas foram: Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) e Comissariado da Infância e Juventude. A iniciativa contou com a parceria da Receita Federal; Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP); Conselho Tutelar; Prefeitura Municipal de Macapá e Governo do Estado do Amapá.

As ações sociais e inúmeros outros serviços básicos de cidadania aos moradores dos dois distritos de Macapá na Jornada Itinerante Terrestre foram: atendimento Jurídico – Juiz da Jornada, atendimento com a Defensoria Pública, atendimento com o CEJUSC/TJAP, atendimento com o Comissariado da Infância e Juventude. Além de emissão de CPF (1ª e 2ª via), solicitação de Cartão do SUS, solicitação de Certidão de Nascimento (1ª e 2ª via), atendimento com a Casa do Bolsa - SEMAS/PM, atendimento Psicossocial-SEPM/AP e Conselho Tutelar.

Mais sobre o Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.

– Macapá, 10 de fevereiro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

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